Modernização da gestão pública foi principal tema da reunião entre governo gaúcho e Bird
As iniciativas já apresentadas pelo governo Yeda Crusius e as propostas que estão sendo implementadas para a modernização da gestão pública foram o principal tema do primeiro dia de reuniões entre representantes do governo do Estado e do Banco Mundial.
De uma série de reuniões realizadas na Secretaria da Fazenda nesta segunda-feira (21), participaram três representantes do Banco Mundial, além de quatro secretários – Aod Cunha de Moraes Junior, Ariosto Culau, Fernando Schüller e Maria Leonor Carpes.
A reforma administrativa, a criação das Câmaras Setoriais, a elaboração dos programas estruturantes, além de uma série de estudos para a criação de um fundo previdenciário, para a modernização da gestão do gasto e para a melhoria dos serviços públicos foram temas discutidos durante o primeiro encontro realizado depois do aval do governo federal para que o Estado negocie um financiamento do Bird para o Programa de Reestruturação da Dívida.
Os secretários também apresentaram as linhas gerais do Plano Plurianual, que prevê a retomada da capacidade de investimentos no período de 2008 a 2011, a partir do ajuste fiscal. O PPA prevê o equilíbrio orçamentário ao final do período, uma taxa de investimento próxima de 10% da Receita Corrente Líquida e o financiamento de políticas públicas essenciais como Saúde, Educação e Segurança.
Durante o encontro, as equipes que estão elaborando a carta-consulta para o Programa de Reestruturação da Dívida discutiram os indicadores de modernização da gestão pública que poderão constar da lista de providências que o Estado terá de perseguir para obter um financiamento de US$ 500 milhões.
O financiamento do Bird para reestruturar parte da dívida extralimite do estado prevê o cumprimento de uma série de metas de ajuste fiscal, de modernização da gestão pública e de desenvolvimento econômico. Segundo o secretário Aod Cunha, ao longo de toda a preparação da carta-consulta esses resultados serão amplamente discutidos pelas equipes técnicas.
Para a terça-feira, estão na agenda de discussões a Lei de Diretrizes Orçamentárias, as metas de ajuste fiscal, além do Programa de Modernização da Receita do governo do Estado.
