Receita Estadual fiscaliza mais de 52 mil toneladas de produto na Operação Arroz

A Receita Estadual divulga os resultados finais da Operação Arroz, desenvolvida entre 31 de março e 13 deste mês. No período, foram verificadas mais de 52 mil toneladas do produto.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, foram feitas 456 autuações, que resultaram em R$ 1,2 milhão, somados ICMS e multas. Desse total, 104 autuações e R$ 170,5 mil se referem ao arroz, e as demais, a outras mercadorias que também foram objeto de fiscalização. Foram abordados 9.508 veículos e as 2.140 notas fiscais retidas relativas ao arroz poderão servir para futuras verificações.

Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, os valores totais nominais das autuações foram 17% superiores aos obtidos na operação do ano passado. Porém, os valores relativos às autuações no arroz diminuíram. Essa queda é resultado do intenso trabalho de orientação às prefeituras e aos produtores rurais sobre o correto recolhimento do imposto neste segmento, ou seja, paralelo ao trabalho de fiscalização foi feito um trabalho de educação tributária.

Grazziotin destaca a importância da Operação Arroz, já que a cadeia do cereal é responsável por aproximadamente 2% da arrecadação do ICMS do Estado. A Operação Arroz fiscaliza o produto em época de colheita desde o transporte do arroz em casca recém-colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. As ações são coordenadas pela Delegacia de Trânsito de Mercadorias e, neste ano, tiveram a participação de 60 servidores da Receita Estadual, atuando nas regiões Fronteira Oeste, Campanha, Central, Sul, Centro-Sul e Litoral, as principais áreas produtoras do cereal no Rio Grande do Sul.

O trabalho de fiscalização na Operação Arroz é feito por meio de Turmas Volantes que percorrem rodovias federais e estaduais e estradas secundárias por onde o produto é transportado e também vistoriam os locais de secagem e armazenamento do cereal.