Estado recebe primeira missão do Bird depois do aval para negociar programa da dívida

O governo do Estado recebe, nesta segunda-feira (21), uma equipe do Banco Mundial em Porto Alegre com a finalidade de definir os primeiros critérios da carta-consulta do Programa de Reestruturação da Dívida Pública. A vinda de representantes do Bird ao Rio Grande do Sul será a primeira depois de o governo federal ter sinalizado positivamente para as negociações com a instituição financeira para um programa que tem por objetivo reduzir a pressão dos pagamentos da dívida extralimite do Estado nos próximos anos.

Depois do aval concedido para a negociação junto ao Banco Mundial, o Secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moares Junior, já esteve na sede do Bird em Brasília discutindo o início da preparação da carta-consulta. Na ocasião, ficou acertada a formação de um grupo para iniciar a elaboração do documento com todas as regras do programa. Agora, três representantes do Banco Mundial estarão na Secretaria da Fazenda, amanhã e terça-feira, para dar continuidade a essas tratativas.

Segundo Aod Cunha, além das primeiras definições para a elaboração da carta-consulta, as discussões também estarão centradas na estratégia de ajuste das finanças públicas do governo do Estado. Essas avaliações são fundamentais porque tanto o aval do governo federal quanto o financiamento do Bird – que pode chegar a US$ 500 milhões – são condicionados à manutenção do ajuste fiscal no Rio Grande do Sul.

- Toda essa negociação depende da continuidade de providências que o Rio Grande do Sul está buscando para equilibrar as finanças. Portanto, de agora em diante, teremos que demonstrar concretamente às autoridades financeiras que, além de uma série de providências próprias para reduzir despesas e aumentar a receita, estamos trabalhando para tornar mais eficiente a gestão pública gaúcha e buscando providências estruturais para o Estado, disse neste domingo.

Segundo o secretário, questões como a modernização da gestão pública, a possibilidade da constituição de um fundo de previdência para o Estado, a qualificação dos serviços públicos e a melhora em indicadores financeiros e econômicos fazem parte do conjunto de resultados que o Rio Grande terá de comprovar ao longo de todo o período de negociação. A expectativa é que a carta-consulta seja finalizada em aproximadamente um ano, quando a liberação dos recursos terá de ser autorizada pela União.

Os recursos que o Estado busca junto ao Bird seriam usados para liquidar contratos cujos juros sejam elevados ou para reduzir o pagamento mensal da dívida extralimite, ou seja, contratos que o Estado tem com organismos internacionais, por exemplo, que não fazem parte da dívida já renegociada com a União. A expectativa é receber a metade no início da operação e o restante em parcelas condicionadas a metas estabelecidas na negociação que está sendo conduzida.