Secretaria da Fazenda participa de seminário sobre a reforma tributária
O assessor especial da Secretaria da Fazensa (Sefaz), Sérgio Gobetti, participou nesta segunda-feira (23/05) do evento Reforma Tributária – Simplificação e Eficiência, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), na sede da entidade, em Porto Alegre.
O evento reuniu especialistas para debaterem as propostas de reforma tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), que estão em discussão no Congresso Nacional. No encontro, também foram apresentadas as visões dos setores produtivos do Rio Grande do Sul e dos Executivos federal, estadual e municipal sobre o tema.
Gobetti, que coordena o Grupo Técnico responsável pelo estudo dos benefícios fiscais e é economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), participou do primeiro painel da tarde, intitulado Federalismo Fiscal e a Reforma Tributária – a visão da União, Estados e Municípios sobre a repartição das receitas no modelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O assessor da Sefaz debateu ao lado do secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, do vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e atual secretário da Fazend a de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel, e do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulo Ricardo Salerno.
O economista disse que há mais de 30 anos se discute a necessidade de uma reforma tributária no Brasil que passe por um modelo de IVA mais moderno, visto que o modelo tributário atual gera inúmeras distorções econômicas e federativas por sua complexidade.
“O modelo atual é disfuncional não só para a economia, mas também para a federação. Em particular, destaco que não há sentido em manter a diferenciação de base tributária e de tratamento entre bens e serviços. Nesse sentido, a unificação do ISS e ICMS em um novo imposto sobre bens e serviço é extremamente positivo”, declarou Sérgio.
Gobetti aproveitou a oportunidade para apresentar a experiência gaúcha do Devolve ICMS, cuja implantação mostra a viabilidade de uma política de desoneração focalizada, em vez de desonerações para produtos. Na ocasião, além de salientar a redução da carga tributária sobre a renda das famílias, o economista também detalhou o funcionamento e os aspectos operacionais da iniciativa.
Texto: Ascom Sefaz