Cartão Cidadão passa a ser entregue em agência do Banrisul em Canoas
Agência fica localizada na Rua Quinze de Janeiro, 221 - Centro
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Canoas, serão realizadas a partir de segunda-feira (20/12), na agência do Banrisul da Quinze de Janeiro. O trabalho segue acontecendo de segunda a sexta-feira, porém, agora, das 11h às 16h em Canoas. Na cidade da região metropolitana, 6.733 beneficiários já retiraram seu cartão, ou 53,3% do total.
Os outros 5.899 cidadãos que tem direito ao Devolve ICMS em Canoas, podem ir retirar o Cartão Cidadão na agência do Banrisul localizada na Rua Quinze de Janeiro, 221 - Centro. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.
O cartão poderá ser retirado desbloqueado dentro de três meses. Após esse período, deverá ser desbloqueado para uso. Caso o cartão não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.
No dia 15 de dezembro, foi depositada a primeira parcela de R$100 do Devolve ICMS em todos os cartões.
Em Porto Alegre entregas ocorrem no prédio da FGTAS na Borges de Medeiros
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, estão sendo realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia. O prédio da FGTAS fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico, Porto Alegre, e a entrega é feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão.
Entregas no Interior seguem em agências definidas pelo Banrisul
A entrega do Cartão do Devolve ICMS no Interior ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade.
Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário clique aqui para visualizar a lista.
O que é o Cartão Cidadão?
É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que possuem dependentes na rede estadual de ensino médio regular.
O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família. O cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da Rede Vero.
Para receber o cartão, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.
Quem tem direito?
Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. Além disso, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível no site do Devolve ICMS e basta o cidadão digitar seu CPF e data de nascimento.
Texto: Ascom Sefaz