Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada em Viamão por mais uma semana

Assim como na capital gaúcha, as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Viamão, também serão prorrogadas por mais uma semana. Essa prorrogação ocorrerá porque até a manhã desta quarta-feira (24), 2.005 cartões foram retirados, de um total de 12.218. Então, um conjunto de beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome terão uma nova oportunidade de retirar o cartão no na próxima semana.

Assim, a força tarefa que terminaria no próximo dia 26, será estendida até 3 de dezembro. As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 15, no Centro Municipal de Cultura e Esportes, localizado na Rua Açores, 951, porém como novo cronograma de letras.

As letras iniciais no período da prorrogação são de A a D (29/11); de E até J (30/11); de K até N (1/12); de O até R (2/12); e de S até Z (3/12).

Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. Além disso, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. Para acessar a pesquisa clique aqui e digite seu CPF e data de nascimento.

Devolve ICMS

O Devolve ICMS foi aprovado em 2020 pela Assembleia Legislativa e está sendo realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, com apoio da Procergs, secretarias da Educação, Comunicação e da Igualdade, Direitos Humanos e Assistência Social, além das equipes da Nota Fiscal Gaúcha, tendo em vista que o Programa vincula-se ao Sistema Estadual de Cidadania Fiscal.

Após retirar os cartões, as famílias receberão, automaticamente, créditos em dezembro para utilizar em 140 mil estabelecimentos da Rede Vero, como supermercados, padarias, entre outros. Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para quem tem matrícula na rede de Ensino Médio da rede pública estadual.

 As entregas estão ocorrendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, conforme as letras do nome do titular abaixo. Para retirar o seu cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara. O site do Programa traz a lista dos locais de retirada em todo o Estado.

Texto: Ascom Sefaz