ICMS de junho fecha em 922 milhões de reais

A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, alcançou R$922,5 milhões no mês de junho, o que corresponde a um crescimento nominal de 56,3% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é bem diverso, dependendo do indexador utilizado – pelo IGP-DI, a arrecadação aumentou 25,3%, enquanto que pelo IPCA houve um incremento de 33,6%. Já no acumulado do ano, a receita total do ICMS atingiu o montante de R$4.328 milhões, correspondendo a um crescimento nominal de 27,5% e real de -1,9% pelo IGP-DI e de 9,6% pelo IPCA. O diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, destaca que a arrecadação em junho teve um ótimo desempenho em decorrência do Refaz e de entradas extraordinárias de receitas. “Tivemos aproximadamente R$ 120 milhões provenientes do REFAZ, R$ 68 milhões recolhidos de tributação sobre investimentos de empresas, e R$ 15 milhões devido ao aumento das tarifas do setor de energia elétrica”, explica Bins.

Os dados da Receita Estadual também apontam que os 50 maiores contribuintes do ICMS do Estado no mês de junho arrecadaram R$ 537 milhões, com uma variação em termos reais, pelo IGP-DI de 21,4%. As demais empresas arrecadaram os R$ 385,5 milhões restantes e tiveram uma variação real idêntica, de 21,5%. “Se levarmos estes números em conta, poderemos afirmar que apenas R$ 10 milhões dos R$ 120 milhões arrecadados pelo REFAZ foram recolhidos pelos 50 maiores contribuintes. Também poderemos dizer que o mecanismo agiu para equilibrar o desempenho, beneficiando mais as empresas que não estão classificadas entre as 50 maiores”, diz o diretor da Receita.

Quanto ao mês de julho, a Receita Estadual estima que a arrecadação do ICMS no mês de julho deve totalizar R$724 milhões de reais, se mantida a tendência atual de comportamento.