Em Florianópolis, governadores pedem que recursos do pré-sal sejam repassados ainda neste ano
No quinto encontro Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), neste sábado (19/10), os sete governadores que compareceram reforçaram a necessidade de que os recursos da cessão onerosa do pré-sal sejam distribuídos aos Estados e municípios ainda neste ano. Essa foi uma das conclusões da Carta de Florianópolis, assinada pelos sete chefes de Executivo ao final do evento.
O governador Eduardo Leite foi um dos sete governadores que estiveram presentes no Costão do Santinho Resort, na capital catarinense. Foi a primeira vez que todos os sete chefes de Executivo compareceram ao evento, que já ocorreu em Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. O próximo será em Foz do Iguaçu, no Paraná, em janeiro de 2020.
Para Leite, a integração permite que os governadores possam articular uma alternativa caso a reforma da Previdência incluindo Estados e municípios não vingue no Senado. “Não adianta um Estado fazer a lição de casa: se os outros tiverem problemas, o país tem problema. Somos uma União, que é a soma de partes. Se uma parte estiver doente, teremos um todo doente. Se a reforma nacional não ocorrer, é importante que a maioria dos Estados possa promover os ajustes necessários”, alertou.
Tradicionalmente, ao final de cada encontro, os governadores se reúnem e assinam uma carta na qual elencam as principais pautas debatidas durante os dias de trabalho. Nesta edição, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, reforçou o principal tema discutido foi a simplificação de processos administrativos e burocráticos, a fim de facilitar a vida da população e dos próprios governos. “Estamos comprometidos com o movimento de transformação digital para modernizar o Estado brasileiro”, garantiu.
Recuperação econômica do país na agenda nacional
Os governadores também destacaram a importância da célere tramitação do PLC 223/2019, prorrogando os efeitos do aproveitamento do crédito do ICMS destinados ao uso e consumo, atualmente com vigência prevista para 1º de janeiro de 2020; a votação, com as emendas propostas pelos Estados, do PLC 149/2019, que trata da revisão da Lei do Teto de Gastos, do Plano de Equilíbrio Fiscal e alterações imprescindíveis na Lei de Responsabilidade Fiscal; a revisão do prazo para quitação dos precatórios, em regime especial, para 2028; e aprovação do PLC 459/2019, que trata da securitização de recebíveis.
O consórcio foi criado em março deste ano, em Belo Horizonte (MG), com o objetivo de integrar esforços em 10 áreas comuns: segurança, saúde, educação, turismo, sistema prisional, logística/transporte, combate ao contrabando, desburocratização, desenvolvimento econômico e inovação e tecnologia.
“Ajuste nas contas públicas permite a retomada da credibilidade do país”, afirma Leite
epois de mencionar o carinho dos gaúchos pela terra catarinense, na abertura oficial do 5º Cosud, o governador Leite destacou a importância de fazer com que a recuperação econômica do país seja a grande agenda nacional. “O ajuste nas contas públicas não é só uma questão do governo, diz respeito à retomada da credibilidade do país e dos Estados para que possamos atrair investimentos”, reforçou.
Uma vez que o cenário político não permitiu que a reforma previdenciária nacional incluísse Estados e municípios, Leite relatou que o RS já deu início ao debate. Nas últimas duas semanas, o governador e um grupo de secretários têm recebido parlamentares, chefes de Poderes e de sindicatos que representam trabalhadores do funcionalismo gaúcho para apresentar a proposta de reforma estrutural do Estado, que será encaminhada à Assembleia Legislativa até o final deste mês.
Anfitrião do evento, o governador Carlos Moisés destacou a alegria de receber os chefes de Executivo e secretários dos sete Estados que compõem o consórcio em Santa Catarina. “Continuamos este caminho de união e de construção de diálogo para que tenhamos condição de dar ao Brasil um tom pacífico e moderado a partir do nosso exemplo”, destacou.
Estados participantes assinam três termos de cooperação técnica
Os Estados ainda assinaram termos de cooperação técnica na área de infraestrutura e agropecuária. Além disso, Santa Catarina e Espírito Santo firmaram um terceiro acordo que envolve o meio ambiente. Os documentos foram elaborados após encaminhamento feito pelos secretários de Estado na sexta-feira (18/10), durante os grupos de trabalho.
O acordo em prol da defesa da agropecuária fortalece ações de defesa sanitária animal e vegetal nos estados integrantes do Cosud, compartilhando informações técnicas e aprimorando os serviços prestados. O termo que se refere à infraestrutura visa a implementação da Modelagem da Informação da Construção (conhecida pela sigla em inglês BIM), que permite a integração de forma sistêmica e transversal das diversas fases do ciclo de vida de uma obra de construção com o gerenciamento de todas as informações disponíveis em projeto.
Depois da abertura, que contou com falas dos sete governadores – Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES), Wilson Witzel (RJ), João Doria (SP), Ratinho Júnior (PR), Moisés (SC) e Leite (RS) –, foram apresentadas palestras que contemplaram o tema do evento, “Uma gestão pública digital e mais simples”. Os palestrantes foram o diretor federal de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, e o secretário especial de Modernização do Estado na Secretaria Geral da Presidência da República, José Ricardo da Veiga.
Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom