Governo celebra revisão de critérios de distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal
Na noite desta terça-feira (15), foi aprovado, pelo plenário do Senado, em Brasília, projeto que garante R$ 450 milhões do leilão do pré-sal, previsto para novembro, ao Rio Grande do Sul.
O governador Eduardo Leite foi uma das lideranças envolvidas na mobilização para garantir que fosse revista a maneira como seria feita a distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, concessão da União à Petrobras para extração de petróleo na área na costa brasileira.
"Os critérios para a distribuição ficaram mais justos. Agradeço especialmente aos deputados gaúchos, que foram essenciais para que houvesse essa mudança. Assim, garantimos que o repasse, que seria de R$ 150 milhões, saltasse para R$ 450 milhões", celebra Leite.
O projeto aprovado destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal devem receber 15%, um total de R$ 10,9 bilhões, que prevê a distribuição de dois terços dos recursos (10%) conforme os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O restante do montante será dividido de acordo com o índice que considera a desoneração prevista pela Lei Kandir (2,5%) e o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (2,5%).
Entre os municípios, 15% dos recursos serão distribuídos de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O governador defendia que fossem considerados, além dos índices relativos ao FPE e ao FPM, a Lei Kandir e o Fundo de Financiamento à Exportação. Assim, seria possível haver um equilíbrio maior na distribuição dos recursos, que estão totalizados em R$ 106 bilhões.
Conforme o texto do projeto, os recursos deverão ser destinados para cobrir déficit previdenciário dos Estados e/ou investimento. Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, essas são receitas extraordinárias importantes para o fluxo de caixa. “São recursos que ajudam no enfrentamento do desequilíbrio das contas públicas, apesar de se tratar de repasse em uma única vez. Com a forte articulação das lideranças do Rio Grande do Sul, conseguimos aumentar o valor a ser repassado ao Estado, algo que certamente ajudará nas finanças”, disse o secretário.
Nos últimos meses, Leite esteve no Senado e na Câmara dos Deputados dialogando com parlamentares e defendendo a posição que considerava melhor para os Estados.
Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom