Grupo especializado atua com foco no Simples Nacional

Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma forma especializada e integrada de fiscalização.

O Rio Grande do Sul é o quarto Estado em quantidade de optantes pelo Simples Nacional, mas apenas o 18º em arrecadação por empresa enquadrada, com um recolhimento médio de R$ 1.884,01. Parte da diferença é explicada pelo fato de o Estado disponibilizar o Programa Simples Gaúcho, que implica em uma renúncia fiscal estimada em R$ 360 milhões por ano. Ações da Receita Estadual verificaram a existência de brechas tributárias no âmbito do Regime, que serão um dos focos do trabalho do grupo.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, desde o início da gestão foi intensificado o debate sobre o processo de fiscalização e seus novos rumos. “Alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais, estabelecemos um caminho, com a participação das unidades e forte incentivo ao diálogo, para criação do Programa Gestão Tributária Especializada. Trata-se de um trabalho longo e complexo, mas que já vem apresentando bons resultados com a criação deste grupo especializado”, avalia.

As equipes atuam, por exemplo, com dados do cenário atual do Simples Nacional, comparativos com outros Estados e brechas tributárias existentes, por exemplo. As medidas propostas têm como princípios norteadores o foco na arrecadação, na prevenção e na atuação próxima aos processos envolvidos.

Estão sendo elaborados Planos de Ação divididos em iniciativas de curto, médio e longo prazo, como estabelecimento de rotinas de monitoramento, autorregularizações para casos específicos e elaboração dos requisitos necessários para otimizar as ações massivas do Simples Nacional, além de implantação de sistema de monitoramento automático.

Texto: Ascom Fazenda / Receita Estadual