Receita Estadual verifica recolhimento de ICMS do transporte até a secagem do cereal   A Receita Estadual, através da Delegacia de Trânsito de Mercadorias, inicia nesta segunda-feira (24) a Operação Arroz 2008 em todo o Rio Grande do Sul. O objetivo é verificar a correta aplicação da legislação trib ...

       O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, apresentou na segunda-feira (17) à diretoria da Fiergs projetos do governo do Estado que contribuirão para o equilíbrio das contas públicas gaúchas e possibilitarão novos investimentos para o Estado.De acordo com Aod Cunha, um dos pontos fu ...

Documentos servem de base para cálculo do repasse do imposto aos municípios A Secretaria da Fazenda informa aos contribuintes que o prazo para efetuar a transmissão pela internet da guia informativa modelo B (GMB), relativa a empresas, encerra-se na próxima segunda-feira, 17 de março. Essa também é ...

Nesta terça-feira (04/03), no Auditório do Ministério Público, foi apresentado o Planejamento Estratégico da PROCERGS referente ao período 2008-2010. Na abertura do evento, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, disse que a PROCERGS tem um papel de liderança que transcende o Rio Grande ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, fez, nesta quinta-feira, um balanço dos principais resultados das ações voltadas ao ajuste fiscal no ano passado. No início da apresentação, o secretário disse que a previsão de déficit de R$ 2,4 bilhões no início de 2007 foi reduzida para R$ 1,2 ...

Programa informa sobre administração pública, arrecadação e controle de gastosO Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado (PEF/RS) capacitou, em 2007, 1.750 professores e fazendários, superando a meta prevista de mil pessoas. Além dessa superação de metas, também foi criado um setor de Educaç ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta sexta-feira o calendário do mês de dezembro do funcionalismo, que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de dezembro, em função do feriado bancário do dia 31. Receberão em dia e na integralidade todos os servidores com salário líquido até R ...

Com a adoção da substituição tributária, os estoques dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações passarão a ser tributados na indústria e não mais nos pontos-de-venda, possibilitando maior controle do Fisco e diminuindo a evasão fiscal. Os atacadistas e varejistas dos setores ...

A partir de ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual, na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada a prisão preventiva de empresário do Vale do Sinos, que se encontrava foragido há mais de dois meses. O MP abriu dois processos criminais contra o empresário, um ...

Substituição Tributária será estendida para mais quatro setores a partir do início do ano Nos próximos dias, deverão ser publicados novos decretos estendendo a mais quatro setores a sistemática de substituição tributária - que significa cobrar o ICMS diretamente no fabricante ou no atacadista e não ...