Aquisição de mercadorias pela administraçãopública será com NF-e a partir de dezembro               A partir da próxima quarta-feira (1º), todas as mercadorias sujeitas ao ICMS, adquiridas pela administração pública direta e indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, terão ...

Indicador da dívida do Estado deve ficar abaixo de limite da Lei Fiscal em 2011    O RS conseguiu se enquadrar pela primeira vez em 2008 e segue abaixo da trajetória. Ficar abaixo do limite possibilita ao Estado contratar operações de crédito       O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apr ...

    Transparência às desonerações fiscais é comparável às melhores práticas mundiais       A transparência dada pelo governo do Estado ao conjunto das desonerações fiscais pode ser comparada aos melhores métodos desenvolvidos no mundo, segundo concluíram técnicos da Secretaria da Fazenda que partic ...

Saúde, Segurança e Educação aumentam em mais de R$ 1 bilhão os gastos em 2010 Projeções indicam aumento em relação a 2009 graças à melhoria da arrecadação     O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (25) que o aumento da arrec ...

Governo do Estado anuncia medidas para aumentar competitividade de produtos fabricados no RS                A governadora Yeda Crusius assinou nesta segunda-feira (18) decretos beneficiando com redução de carga tributária setores econômicos do Estado e, com isso, aumentando a competitividade de pr ...

Medidas garantem reduções e alteram regras do ICMS                   O governo do Estado finalizou a análise técnica de uma série de medidas que garantem benefícios fiscais a setores produtivos no Rio Grande do Sul e modificações relativas ao ICMS.               A primeira medida reduz a carga ...

  Secretaria da Fazenda estará presente em seminário do BID em Washington     A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul foi convidada a participar do 1º Seminário Internacional sobre Gestão para Resultados, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com foco nos Governos Estadu ...

Receita Estadual e Ministério Público  cumprem mandados na Serra                     “Operação Brilhante” combate fraudes fiscais em indústrias de Caxias do Sul                       A Receita Estadual, em parceria com Ministério Público Estadual e NIIC – Núcleo Integrado de Investigações Crim ...

Receita Estadual oferece serviços na Feira do Empreendedor                 A Secretaria da Fazenda, por meio da Subsecretaria da Receita Estadual, está participando da Feira do Empreendedor, promovida pelo Sebrae, com um estande onde o contribuinte pode conversar e obter informações.  A F ...

     Estado autoriza mais de 1 milhão de conhecimentos de transporte eletrônico           O Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de 1 milhão de documentos eletrônicos de transporte de carga autorizados (Conhecimento de Transporte Eletrônico). Desde Janeiro, o número desses documentos eletrônicos ...