Entre os dias 27 de março e 30 de abril, o Departamento da Receita Pública Estadual realizou ações na fiscalização do comércio do arroz no Interior do Estado. A Operação Arroz registrou um crescimento de quase 33% na quantidade de toneladas do produto vistoriadas. Foram fiscalizadas 73.610 toneladas ...

A partir de março/2006 as compensações com saldo credor serão solicitadas pela Internet com exceção das compensações efetuadas pelos estabelecimentos que possuam período de apuração inferior ao mensal.No site da SEFAZ (www.sefaz.rs.gov.br) o contribuinte/contabilista efetuará o pedido, o acompanhame ...

Será publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, portaria do  Secretário da Fazenda , que promove ajustes na estrutura da fiscalização. O ato tem por objetivo dar sequencia as ações de modernização dos diversos Departamentos, que constam do Planejamento Estratégico da Secretaria Esta ...

A estratégia de fiscalizar orientando os produtores rurais mostra resultados ano a ano. A Operação Arroz 2005 iniciada em 29 de março e concluída na segunda quinzena de maio, pelo Departamento da Receita Pública Estadual encerrou com 130 autuações, quase 30 a menos que no ano anterior. ...

            Nesta última sexta-feira, 28 de maio, a Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP) organizou uma reunião para mostrar a importância da integração entre os municípios e o Estado do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Nonoai e contou com a presença de ...

            Nesta segunda-feira, 23 de maio, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda assinou um convênio com a Associação Brasileira de Indústria Gráfica (Abigraf), que vai ampliar a fiscalização das gráficas que emitem notas fiscais no Estado, ampliando o controle sobre ...

            Após participar de um seminário com os novos prefeitos gaúchos em janeiro, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda tem buscado ampliar as orientações aos administradores eleitos em 2004. Com este objetivo, uma equipe do Departamento visitou Caçapava do Sul no ...

            Foram publicados hoje (5), no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios, apurados pelo Departamento da Receita Pública Estadual. Os índices determinam a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2005. Para a de ...

            Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa DRP nº 048/04, de 18 de agosto de 2004, que restringe créditos fiscais de outros estados concedidos em desacordo com o Confaz. A normativa do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria d ...

            A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, alcançou R$ 763,8 milhões no mês de maio, o que corresponde a um crescimento nominal de 14,17% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento ...