Autuação gerou R$ 5,8 mil de ICMS e R$ 6,9 mil de multaA Receita Estadual apreendeu nesta quinta-feira (22), na estrada entre Alpestre e Planalto, no Norte do Estado, perto da divisa com Santa Catarina, 11,4 toneladas de costela bovina com osso. A nota fiscal atestava que a carga era constituída de ...

O Governo do Estado realiza, nesta sexta-feira (16), o sorteio da 12ª série do Programa A Nota é Minha, às 11h, no pátio do Colégio Pão dos Pobres, na Rua da República, 801, em Porto Alegre. Concorrem aos prêmios os consumidores que trocaram seus documentos fiscais por cautelas em entidades cadastra ...

Com o objetivo de estimular a massificação do uso da Nota Fiscal Eletrônica no país, no dia 14 de novembro, no Teatro do Sesi, será realizado o lançamento nacional da segunda fase do projeto. No encontro também será promovido o intercâmbio de soluções digitais. Estão sendo esperados 1.700 participan ...

            Um trabalho conjunto entre a Secretaria Estadual da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público resultou na prisão de cinco homens - quatro deles Técnicos do Tesouro do Estado, por fraude no recebimento de ICMS, em Torres. Foi na manhã do último dia 25. Os servidores fazendários trab ...

A partir desta sexta-feira (16), a Secretaria da Fazenda dará a largada a um novo estágio no combate direto à sonegação. Entrará em operação a nova plataforma de big data, um megassistema computadorizado que permitirá, em fraç&oti ...

O ganhador do prêmio de R$ 50 mil no sorteio deste mês do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), ocorrido na manhã desta quarta-feira (27), é morador de São Leopoldo, município localizado na Região do Vale do Sinos. Além da premiaç&atil ...

Foi publicada, por meio da Portaria Sefaz 026/25, a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), que é coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual. A iniciativa incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses de valores às prefeituras.

Ao todo, R$ 8,3 milhões seguem disponíveis para retirada

Beneficiários do Devolve ICMS Linha Branca adquiriram 148 mil eletrodomésticos no ano passado

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual (RE), por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM), promoveram uma nova edição do encontro voltado à qualificação de gestores municipais da área fazendária. Realizado na sede da Famurs, em Porto Alegre, o evento contou com a participação de representantes de 51 municípios e um total de 115 participantes. Os números são superiores aos da primeira edição, realizada no final de março, demonstrando o interesse crescente dos municípios, especialmente diante do cenário da Reforma Tributária.