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Comunicação e Transparência > Notícias

Autuações em Torres e Iraí geraram ICMS de R$ 15,6 mil e multa de R$ 18,8 mil A Receita Estadual fez duas apreensões de cargas ilegais de carne com osso nesta quinta-feira (29). No Posto Fiscal de Torres, junto à BR 101, na divisa com Santa Catarina, foi apreendida uma carga de com 8,1 toneladas de ...

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A Receita Estadual, em seu posto fiscal de Torres, localizado junto à BR 101, na divisa com Santa Catarina, apreendeu na madrugada desta terça-feira (27) um carregamento com 20 toneladas de carne com osso que entrava ilegalmente no Estado. O motorista do caminhão com placas de Miraguaí (RS) apresent ...

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O sorteio de 44 prêmios marcou a retomada do Programa A Nota é Minha, do governo do Estado. Nesta sexta-feira (16), alunos reuniram-se na quadra de esportes do Colégio Pão dos Pobres, em Porto Alegre, para conhecer os ganhadores da 12ª série do programa. O sorteio contemplou entidades de 28 municípi ...

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Cumprindo o que demanda a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que ocorre de forma pioneira no Rio Grande Sul, o governo do estado apresentou, na tarde desta sexta-feira (16), a nova programação orçamentária para 2007. O demonstrativo, referente ao primeiro bimestre ...

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A Receita Estadual apreendeu, nesta quinta-feira (15), em seu posto fiscal de Torres, localizado junto à BR 101, na divisa com Santa Catarina, uma carga de 10 toneladas de carne com osso que entrava ilegalmente no Estado. A mercadoria foi avaliada em R$ 63,6 mil, e a apreensão resultou em R$ 7,8 mil ...

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A Receita Estadual apreendeu, nesta terça-feira (27), em seu Posto Fiscal  de Estreito, na cidade de Marcelino Ramos, 17 toneladas de carne com osso que estava ingressando de forma irregular no Estado.A autuação ocorreu durante a conferência da carga de um caminhão frigorífico com placas do municípi ...

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Um conjunto de oito ações e medidas para equilibrar as finanças do Estado foi apresentado nesta terça-feira (30) pela governadora Yeda Crusius em entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para ampliar a receita e ajudar no esforço de equilibrar as finanças públicas. O objetivo das medidas é o de inc ...

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A partir da próxima segunda-feira, dia 11, os proprietários de veículos podem iniciar o recolhimento do IPVA 2007 e aproveitar descontos que podem chegar a 24,9%.  A tabela  de valores do IPVA 2007 assegura a todos os contribuintes um valor de imposto a ser pago inferior ao recolhido em 2006.  Além ...

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Dando seqüência à implementação do sistema Recursos Humanos do Estado – RHE, a  partir de janeiro de 2007, ingressa na rotina dos 110 mil servidores inativos do Poder Executivo a realização da atualização dos dados cadastrais junto à Secretaria Estadual da Fazenda, sempre no mês do seu aniversário. ...

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Em cumprimento a acordo entre a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público Estadual, o Departamento da Receita Pública Estadual entregou na tarde desta segunda-feira (27), um total de 89 autos de infrações lavrados contra contribuintes do ICMS gaúcho que consignam indícios de cometimento ...

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