Nota Fiscal Gaúcha divulga vencedores do terceiro sorteio A lista com os nomes dos vencedores do sorteio nº 3 da Nota Fiscal Gaúcha, realizado em 29 de maio, já pode ser conferida pelos cidadãos. Os premiados devem solicitar o resgaste por meio do site do Programa. Para dar maior transparência, a ...

  Sorteio da Nota Fiscal Gaúcha distribuirá R$ 700 mil em abril Cerca de 130 mil pessoas concorrerão ao próximo sorteio da Nota Fiscal Gaúcha. A segunda edição vai distribuir R$ 700 mil em prêmios para CPFs cadastrados até o dia 31 de março. Quem se inscrever após esta data poderá concorrer ao sor ...

Emitida primeira Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final   Dentro da proposta de inovação e de dar mais agilidade ao varejo, o sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) no Estado entrou em funcionamento hoje (4), com a emissão do primeiro documento.   Difer ...

Fessergs e CSPB obrigam Estado a descontar  um dia de trabalho dos servidores   Por meio da ação ordinária 001/1.09.0214821-8, proposta pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (Fessergs) e pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Secretaria da Fazenda ...

TJ e Secretaria da Fazenda instalam sistema para agilizar pagamento de RPVs   O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instalaram oficialmente hoje à tarde (24/10) o Sistema PRE, para tornar mais célere e eficaz o processamento e pagam ...

Portal Transparência RS possibilita nova ferramenta para monitoramento de convênios Moradores e gestores dos municípios gaúchos já contam com mais um instrumento de controle social: uma newsletter atualizada com dados referentes a convênios assinados pelo Estado (como repassador ou não de recursos) ...

Força tarefa da Receita Estadual deflagra Operação Areia Limpa Visando coibir a prática de sonegação de ICMS e de danos ao meio ambiente, a Receita Estadual, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Especializada de Viamão, Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Am ...

  Seminário aborda aspectos práticos das contratações e convênios da administração pública "Aspectos Práticos das Contratações e Convênios da Administração Pública" é o tema da palestra a ser proferida pelo novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, no 4º Se ...

Secretaria da Fazenda promove autorregularização do Simples Nacional Contribuintes enquadrados no Simples Nacional, obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), começam a receber, a partir desta terça-feira (02), correspondência alertando sobre o limite da receita bruta permitido em Lei. ...

Sefaz disponibiliza ambiente de testes da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e) Já estão disponíveis no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) as funcionalidades da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e), no ambiente de homologações do portal. O projeto, que visa a oferecer aos co ...