Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta quarta-feira (15), pela terceira vez, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br, www.s ...

O Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), coordenado pelas secretarias estaduais da Educação e Fazenda, realizou nesta terça-feira (7) o I Encontro de Tutores do Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal, que reuniu cerca de 40 pessoas de todo o Estado, entre professores, servidores f ...

Nesta sexta-feira (20), na Secretaria da Fazenda, representantes da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) treinaram as primeiras turmas de servidores da Defensoria Pública como usuários do Sistema de Administração de Materiais – SAM. O SAM faz parte do sistema de gestão integrada denominado ...

A Secretaria da Fazenda informa que estão abertas até o dia (30) as inscrições para o curso de disseminadores de educação fiscal. O curso,  oferecido gratuitamente, é coordenado no Estado pelas Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, através do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE). Admin ...

Devido à participação em esquema fraudulento descoberto por investigação interna realizada, em 2003, na Secretaria da Fazenda, a 7ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou, na semana passada, em primeira instância, um servidor da Secretaria a cinco anos e três meses de reclusão, em re ...

Em conseqüência da implantação de controles pela Secretaria Estadual da Fazenda, a inadimplência no pagamento de ICMS vem diminuindo no Estado. Dos R$ 4.205.151.983 de imposto declarados no período de janeiro a maio de 2007, apenas R$ 144.861.429 não foram pagos, ou seja, 3,4%. Este índice vem caind ...

Em nota divulgada no site do Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (Sintaf-RS), a entidade parabeniza o Governo do Estado "pela coragem de enfrentar com seriedade" o debate sobre incentivos fiscais. No texto, o Sindicato também se coloca como parceiro do Estado nessa questão. “Nas qu ...

A Receita Estadual está divulgando o balanço da Operação Cartão de Crédito realizada na Região das Hortênsias. Desde outubro, foram realizadas 67 autuações, que resultaram em R$ 1.932.782,89, entre ICMS e multa. Na execução das auditorias, o Fisco compara as vendas declaradas à Receita Estadual pelo ...

Auditorias fiscais realizadas pela Receita Estadual que constataram fraudes no recolhimento de ICMS em empresas da Região da Serra serviram de base para o Ministério Público Estadual apresentar denúncia contra 10 empresários das cidades de Bento Gonçalves e Caxias do Sul. As fraudes resultaram em so ...

 Programa de Reestruturação da Dívida Pública do governo Yeda Crusius foi elogiado nesta quinta-feira (21) pelo diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe. "Foi música para os nossos ouvidos", falou Briscoe em bom português, ao recordar quando Yeda e o secretário da Fazenda, Aod Cun ...