Porto Alegre, 21 de janeiro de 2003 Prezado Senhor Responsável pelo Setor de ICMS: A Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais, tem a honra de convidá-lo para o Treinamento preparatório para a realização do próximo censo anual de apuração do valor adicionado fisc ...

            O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, e o Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Fernando Guerreiro de Lemos, assinaram hoje o aditivo ao protocolo de intenções, firmado em 2 de abril de 2003, concernente à implementação do projeto do ICMS eletrônico ...

            O Governo do Estado deu o pontapé inicial no Programa Solidariedade nesta quarta-feira (14), com a realização de um seminário de capacitação dos servidores das quatro secretarias envolvidas no projeto. Ao longo do dia, funcionários das secretarias da Saúde, Educação, Trabalho e Ação Soci ...

            O governador Germano Rigotto fez hoje (6), durante reunião com o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, e equipe técnica da pasta, ampla avaliação do desempenho fiscal no exercício de 2003. Segundo Michelucci, o resultado foi positivo. "Todas as ações para aumento da arrecadação e fisc ...

            Até março, a Receita Estadual espera que mais de 50% dos veículos tenham tido o imposto quitado (05/01/2004)                   Desde a primeira semana de dezembro, até o último dia 2, os proprietários de mais de 706 mil veículos aproveitaram os descontos de até 29% para quitar o IPVA ...

            A Assembléia Legislativa aprovou pr 46 votos a zero o Projeto de Lei 357/03, que institui o Programa Solidariedade, que visa repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde, além de promover o incremento da arrecadação dos tributos estaduais pela exigência, por ...

Desde setembro já foram vistoriados mais de 25 mil veículos            Aproximadamente 25 mil veículos foram vistoriados por agentes do Departamento da Receita Pública Estadual desde o final de setembro, através das blitze eletrônicas. Estas operações, realizadas com o auxílio da Brigada Militar e d ...

Programa Solidariedade enfrenta sonegação e beneficia entidades sociais O governador Germano Rigotto apresentou hoje (23), no Palácio Piratini, o Programa Solidariedade. Os propósitos do projeto são repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde e promover o increm ...

            A Secretaria Estadual da Fazenda, através do Departamento da Receita Pública Estadual está participando de um projeto que reúne a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O objetivo é traçar ações conjuntas de ...

Porto Alegre, 17 de outubro de 2003 Prezados Senhores: A Secretaria Estadual da Fazenda em parceria com a PROCERGS disponibiliza a partir deste ano um sistema computacional para consulta aos Relatórios de Publicação do Índice de Participação dos Municípios no ICMS. O aplicativo foi desenvolvido pa ...