Pagamento do funcionalismo começa na próxima segunda-feira    A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento referente ao mês de agosto para os servidores públicos estaduais começa na próxima segunda-feira (29). A novidade é que, agora, o servidor já pode acessar seu contracheque antes m ...

Receita Estadual apresenta conjunto das desonerações fiscais do Rio Grande do Sul   A Receita Estadual disponibilizou nesta quarta-feira (17), no site da Secretaria Estadual da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br), o conjunto das desonerações fiscais do Rio Grande do Sul relativas ao ano de 2010 – os d ...

Fazenda lança operação para combater filiais de fachada de atacadistas                  A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul lança este mês a operação Atacado Legal, que combate fraudes fiscais no comércio atacadista, cometidas por empresas com sede em outros Estados com supostas filiai ...

Receita Estadual começa ação para regularização de débitos com o Simples Nacional       Cerca de 3,7 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Fazenda Pública Estadual receberão, nos próximos dias, correspondência solicitando a sua ...

Receita Estadual realiza ações especiais contra devedores contumazes do ICMS               A Receita Estadual está realizando ações especiais sobre os inadimplentes e devedores contumazes do ICMS para intensificar a cobrança dos valores devidos ao Estado. Como resultado, o fisco gaúcho conseguiu ...

Estado garante isenção de ICMS de suínos   A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorroga por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados e operações com carne suína in natura no mercado interno. O decreto – previsto para ser publ ...

Estado prorroga isenção de ICMS de suínos        A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorroga por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados. O decreto será publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado.     ...

Sefaz alerta servidores sobre serviços e descontos em folha de pagamento     A Secretaria da Fazenda (Sefaz) alerta que estão sendo cometidas tentativas de fraudar seguros com consignação em folha de pagamento. A Sefaz ressalta que não encaminha seus servidores às residências para manutençõ ...

Equipe do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal recebe capacitação do BID   A equipe responsável pela coordenação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul (UCP/Profisco-RS) recebeu esta semana a visita da especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento ...

Suspensas liminares que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos municípios gaúchos   A Secretaria da Fazenda recebeu com tranquilidade a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, de suspender o efeito de sete liminares e de uma sentença que imped ...