SEFAZ alerta para a utilização de alíquota indevida na tributação de cosméticos A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual alerta aos contribuintes que operam no ramo de cosméticos e perfumaria que, conforme decisão do STF no AI 803180, em 28 de março de 2012, a tributação do produto com ...

Equipe de captação de recursos do Estado recebe treinamento A Secretaria da Fazenda promoveu, no dia 1º, no Guaíba Eventos, em Porto Alegre, o treinamento de setorialistas, que visa a habilitar a Equipe de Captação de Recursos do Estado para operar o Sistema de Monitoramento de Convênios (MCO). O M ...

Equipe de captação de recursos do Estado recebe treinamento A Secretaria da Fazenda promoveu, no dia 1º, no Guaíba Eventos, em Porto Alegre, o treinamento de setorialistas, que visa a habilitar a Equipe de Captação de Recursos do Estado para operar o Sistema de Monitoramento de Convênios (MC ...

Clientes da Panvel já contam com Nota Fiscal Gaúcha A Panvel da Rua da Praia, em Porto Alegre, foi a escolhida para o cadastramento simbólico da rede de farmácias ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), na manhã desta quinta-feira (1). O ato contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda, ...

Fessergs e CSPB obrigam Estado a descontar  um dia de trabalho dos servidores   Por meio da ação ordinária 001/1.09.0214821-8, proposta pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (Fessergs) e pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Secretaria da Fazenda ...

TJ e Secretaria da Fazenda instalam sistema para agilizar pagamento de RPVs   O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instalaram oficialmente hoje à tarde (24/10) o Sistema PRE, para tornar mais célere e eficaz o processamento e pagam ...

  Setor têxtil projeta crescimento com a redução do ICMS         Tarso assinou decreto que reduz a carga tributária para vendas interestaduais de 7% para 3% O governador Tarso Genro assinou decreto que reduz a carga tributária das indústrias do setor têxtil e de artigos de vestuário gaúcho na tarde ...

Supermercado Rissul se credencia na Nota Fiscal Gaúcha O Rissul é o primeiro supermercado da Grande Porto Alegre a aderir à Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em cerimônia realizada no final da manhã desta quarta-feira (03), na loja do bairro Rincão, em Novo Hamburgo, o secretário de Estado da Fazenda (Sefa ...

Banrisul estende linhas de crédito emergenciais a mais oito municípios   Em decorrência dos recentes fenômenos naturais, chuvas, vendavais e granizo, que atingiram diversos municípios do Estado, o Banrisul estendeu a mais oito municípios as linhas de crédito emergenciais para pessoas físicas e ju ...

Banrisul anuncia crédito emergencial para municípios atingidos por temporais O Banrisul anunciou, nesta segunda-feira (24), em decorrência das recentes chuvas, vendavais e granizo que atingiram vários municípios do Estado, a abertura de linhas de crédito emergenciais para pessoas físicas e jurídica ...