Governo do Estado prorroga prazo do programa Em Dia 2013   A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou o período para a adesão ao programa Em Dia 2013. Com isso, empresários têm até o dia 20 de dezembro para regularizar débitos de ICMS com descontos de multas e juros e com parcelamento.  Levantamento ...

Governo protocola Projetos de Lei que estabelecem reajustes salariais à BM e à FepamO secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, protocolou três Projetos de Lei (PLs) em regime de urgência na Assembleia legislativa, nesta segunda-feira (2). O primeiro trata-se do aumento salarial de nível médio ...

Com R$ 700 mil em prêmios, nono sorteio da Nota Fiscal Gaúcha é realizado em Santa Maria Com a presença de mais de 150 pessoas, foi realizado na tarde de quinta-feira (28), no Fórum Comarca Santa Maria, o 9º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao todo, foram distribuídos R$ 700 mil em dinheiro. Al ...

 Regularização de dívidas com o Estado pelo Programa Em Dia 2013 termina nesta sexta-feira A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que se encerra, nesta sexta-feira (29), o programa Em Dia 2013, que permite a regularização de débitos de ICMS com o Estado com descontos de multas e juros e com parcel ...

Tributo é bem ou mal? Recentemente, um conhecido empresário defendeu a redução da carga tributária, a qual considera alta, mal aplicada e prejudicial ao desenvolvimento. Segundo ele, “temos uma tributação de primeiro mundo e uma contraprestação de quinto”. Essa parece ser a opinião de muitos, mas os ...

6º Seminário de Orientação ao Gestor Público tem como tema os Custos no setor público  Com 350 servidores estaduais e municipais inscritos, foi aberto na manhã de quarta-feira (20), o 6º Seminário de Orientação ao Gestor Público, promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que teve ...

Rio Grande do Sul sedia reunião do Conaci Porto Alegre receberá a 9ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) nesta quinta (21) e sexta-feira (22). O encontro, que está sendo organizado em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RS), vai reunir representantes ...

Fazenda não assume responsabilidade pelos sequestros judiciais O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta o Rio Grande do Sul com número muito acima do resto do país na compra milionária de medicamentos por ordem judicial (64% do recurso destinado), é apenas uma parte da cresce ...

Governo protocola no Legislativo projeto para alterar a lei das RPVs O Governo do Estado encaminhou nesta terça-feira (12) à Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe ampliar os recursos destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) d ...

Cage promove 6º Seminário de Orientação ao Gestor Público A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) realizará no dia 20 de novembro, no Hotel Embaixador de Porto Alegre, a 6ª edição do Seminário de Orientação ao Gestor Público, que terá como tema central os custos no setor público. Os interes ...