A entrega de indícios de sonegação ao Ministério Público por parte da Receita Estadual gaúcha resultou na condenação de cinco empresários em três processos-crime julgados recentemente pelo Judiciário. Os crimes fiscais causaram prejuízo de R$ 8,1 milhões, incluindo ICMS e multas em valores atualizad ...

A Secretaria Estadual da Fazenda disponibiliza no seu site – www.sefaz.rs.gov.br – o Portal da Legislação. Por meio desse acesso, é possível consultar a legislação completa do ICMS, dos demais tributos estaduais e também os acórdãos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF. Para algumas ...

A terceira missão do Banco Mundial que esteve no Estado desde o início das negociações para o programa de reestruturação da dívida pública encerrou os trabalhos nesta sexta-feira (20) na Secretaria Estadual da Fazenda. A série de reuniões começou na segunda-feira na Secretaria da Administração e Rec ...

Nesta semana, as coordenadoras do Programa Solidariedade pelo Gabinete da Governadora, Dalti Proszek, e pela Secretaria da Fazenda, Mara Elisa Blume, realizaram a entrega de 11 prêmios sorteados na 12ª série do Programa A Nota é Minha em oito cidades do Interior.De acordo com Dalti Proszek, “no cont ...

O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destacou nesta quinta-feira a importância de uma maior integração da população brasileira ao sistema financeiro, em especial dos segmentos de menor renda. O secretário representou a governadora Yeda Crusius na abertura do Sexto Seminário ...

                                                                                                                                Uma das mais amplas e inovadoras estratégias do governo gaúcho para o processo de ajuste fiscal e modernização da gestão pública foi apresentada, nesta segunda-feira (4), n ...

O governo do Estado divulga, nesta segunda-feira (4), as primeiras ações do Programa de Racionalização de Despesas do Estado. Coordenado pela Secretaria da Fazenda, através do Departamento da Despesa Pública Estadual, visa ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para aperfeiçoar os process ...

No dia 28/05 teve início o Programa de Desenvolvimento de Gestores da Receita Estadual. Trata-se de um programa permanente desenvolvido pelo Departamento.O treinamento terá duração de três meses sendo dirigido aos Agentes Fiscais do Tesouro do Estado que exercem atividades na Receita Estadual.Nesta ...

O governo do Estado enviou à Assembléia Legislativa na semana passada projeto de lei com medidas que facilitam a fiscalização da Receita Estadual sobre o recolhimento de ICMS nas compras feitas com cartão de crédito e débito. O PL 204/2007, que também inclui o Cresce RS, contém medidas que ampliam o ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de abril têm prazo até 31 de maio para comparecer na agência do Banrisul onde recebem suas aposentadorias e efetuar o recadastramento. É necessário apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e nome e CPF do côn ...