O governo do Estado, através da Receita Estadual, já apreendeu, desde 2007, mais de 2.629.500 de maços de cigarros em todos os postos fiscais localizados na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. O trabalho desempenhado pelo governo evitou que o produto contrabandeado fosse distribuído no R ...

        As primeiras audiências de conciliação com os precatoristas alcançaram mais de 70% de acordo, na tarde desta quinta-feira (14), na Sala da Central de Conciliação, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado. Foram realizadas 11 audiências e oito credores aceitaram o acordo, resultando ...

Novas regras para a Nota Fiscal Eletrônica em todo o país são um dos temas em discussão na cidade de Gramado entre quinta (7) e sexta-feira (8) por representantes dos Estados. O 32º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) deve discutir também questões relat ...

Portuários têm Audiência de Conciliação no TRT nesta terça O governo do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande formalizam o acordo para pagamento de precatórios em audiência pública, nesta terça-feira (5), às ...

No sábado, o Governo do Estado realizou a Rua da Cidadania na Metade Sul, no município de Canguçu. A Secretaria da Fazenda esteve presente no evento por meio do programa A Nota é Minha. A divulgação do projeto foi feita por meio da distribuição de folhetos explicativos sobre o funcionamento do progr ...

Com três apreensões de cigarros neste ano, a Secretaria da Fazenda evitou que quase 1,5 milhão de maços de cigarros contrabandeados fossem distribuídos no Rio Grande do Sul. Em quatro meses, houve três apreensões, duas no Posto Fiscal de Iraí, e uma no Posto Fiscal de Goio-en, em Nonoai. No dia 26 d ...

Desde que não desrespeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as propostas para redução da carga da dívida pública dos estados, em um momento de queda forte das transferências de recursos do governo federal, "são superbem-vindas", conforme análise da governadora Yeda Crusius, nesta quarta-feira ...

Mais de 10 mil empresas emitirão documento a partir de abrilNesta quarta-feira (1º) mais de 10 mil empresas no Rio Grande do Sul deixarão de emitir seus documentos fiscais em papel e entrarão definitivamente no sistema que tem sido um dos mais importantes instrumentos de modernização da arrecadação ...

Primeira reunião para implantação do modelo é nesta terça-feira em LajeadoCom o objetivo de aprimorar os métodos utilizados nos processos de gestão na Secretaria da Fazenda, a Receita Estadual está realizando nesta terça-feira (31), em Lajeado, a 1ª Reunião para a Implantação de Modelo de Excelência ...

Em audiência prévia para a conciliação de precatórios realizada nesta quinta-feira (26), no Palácio da Justiça, ficou definido como será o repasse dos R$ 148 milhões que o Governo do Estado destinará em 2009 para as juntas de conciliação de precatórios.De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, J ...