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Comunicação e Transparência > Notícias

Estado integraliza reajustes das “Leis Britto” aos servidores             Em março de 2010, o governo do Estado está integralizando os reajustes que variam de 19,9% e 33,09% referentes às chamadas “Leis Britto”. Os benefícios atingem cerca de 93% dos servidores do Executivo e começaram a ser pa ...

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Novos segmentos começam a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica em abril Mais de 200 novos segmentos começam a utilizar o documento a partir do mês que vem                  A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa ser obrigatória, durante o ano de 2010, para a quase totalidade dos contribuintes ...

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Governadora assina decreto que destina R$ 250 milhões a pagamento de precatórios Medida estabelece repasses de cerca de R$ 20 milhões por mês (1,5% da RCL)     A governadora Yeda Crusius assinou nesta terça-feira (9) decreto estabelecendo a destinação de 1,5% da Receita Corrente Líquida por ...

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Benefícios a Distrito Industrial é uma das ações compensatórias à construção de presídio em Canoas   Entre os benefícios concedidos pelo governo do Estado para a construção de um presídio em Canoas está o incentivo ao desenvolvimento de um Distrito Industrial no município. Durante ato de assinat ...

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Janeiro deverá ter a maior receita de ICMS da história Medidas de combate à sonegação e recuperação da economia proporcionam índice histórico de arrecadação em um mês no RS              O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta terça-feira (26) o balanço das finanças do Esta ...

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Termina no dia 29 prazo para parcelamento do IPVA 2010 Descontos para pagamento integral até o final do mês podem chegar a 17,5%           Os proprietários de veículos que quiserem parcelar o IPVA 2010 devem pagar a primeira parcela até a próxima sexta-feira (29). O parcelamento pode ser feito ...

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Secretário da Fazenda será palestrante em evento da AMCHAM                  O secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, é o palestrante desta quinta-feira, (21), na primeira reunião de 2010 do comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio de Porto Alegre. No encontro, Englert apresen ...

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  Governo agiliza liberação de recursos da Consulta Popular para municípios atingidos por temporais A palavra de ordem da governadora Yeda Crusius é agilidade. "O governo vai analisar o plano de trabalho para recuperação de cada município atingido pelos temporais, avaliando área por área, ...

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Desconto para pagamento do IPVA tem novos índices a partir de terça Quem pagar o imposto entre 5 e 29 de janeiro pode ter desconto de até 17,5% O contribuinte que não pagou o IPVA com desconto máximo até o dia 4 de janeiro ainda pode se beneficiar de descontos diferenciados. Nesta terça-feira (5 ...

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Economia de gastos do governo em 2009 chega a R$ 700 milhões               O esforço para a economia orçamentária feito pelo governo do Estado atingiu R$ 700 milhões entre os meses de janeiro a novembro, segundo dados avaliados pela Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (J ...

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