RS debate controle e transparência na gestão pública Por dois dias, o Rio grande do Sul foi sede da 9ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que debateu assuntos relacionados ao controle e transparência na gestão pública. O evento, realizado em parceria com a Secreta ...

Governo lança Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica   O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), em Porto Alegre, a Nota fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe). A nova ferramenta proporcionará maior simplificação, segurança, redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao contro ...

Governo lança a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em nível nacional A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul lança, na segunda-feira (18), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que vai permitir mais simplificação, segurança, redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao ...

Anunciadas condições do programa de parcelamento de dívidas do ICMS O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (28), o decreto do Programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de 2013. A cerimônia, realizada no Palácio Piratini, contou c ...

Governo aplica medida para estimular a indústria gaúcha O Governo do Estado está reduzindo o período para apropriação dos créditos de ICMS do ativo permanente. O prazo que era de 42 meses, agora é de 36 meses, retroativo a primeiro de outubro, e de 24 meses a contar de março de 2014. Com isso, ...

Sefaz inaugura Sistema de Regularidade do Estado  A partir de agora, a Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) passa a contar com uma valiosa ferramenta de controle – O Sistema de Regularidade do Estado. A informação é do diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira (JCF) da Sefaz, Luís Medina ...

Governo do Estado reduz ICMS sobre querosene de aviação O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta quinta-feira (26), decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. O objetivo é estimular a aviação regional e desenvolver municípios do interior do Estado. Com a medida, a ...

Sefaz presente na 36ª Expointer A Secretaria da Fazenda está presente na 36ª Expointer, no estande do Governo do Rio Grande do Sul, com espaços dedicados à Educação Fiscal e à Nota Fiscal Gaúcha.  Apesar da umidade e do frio, um bom número de visitantes circulou pelo estande, nos dois primeiros dias ...

Rede Walmart passa a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Walmart Brasil emitiram, nesta quarta-feira (26), a primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de uma rede de supermercados no país. Com o novo sistema, as informações fiscais vão ...

Cadastre-se até o dia 10 e concorra ao sorteio de R$ 500 mil A Nota Fiscal Gaúcha vai contemplar um cidadão gaúcho com prêmio em dinheiro no valor de R$ 500 mil em junho, mês dos Namorados. Para concorrer ao sorteio, a realizar-se no dia 26, basta fazer o cadastro no site do Programaaté o dia 10 ...