O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o diretor adjunto da Receita Estadual Leonardo Gaffrée Dias entregaram nesta segunda-feira (29) ao procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, CD com arquivos de dados contendo 149 autos de lançamento com indícios de crimes contra a ord ...

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Equipe de Recuperação de Créditos Especiais, responsável pelos grandes devedores de Porto Alegre, obteve decisão liminar em Ação Cautelar Fiscal, tornando indisponíveis parte dos bens de empresa gaúcha do setor varejista de móveis e eletrodomésticos, com e ...

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa sobre a gestão fazendária. Grazziotin destacou que o Rio Grande do Sul possui uma das melhores est ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando os novos prazos de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. O prazo para solicitação do parcelamento especial e pagamento da primeira parcela foi prorrogado até 20 de agosto. Além disso, poderão so ...

   O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, apresentará nesta terça-feira (7), em Brasília, uma proposta para a finalização das obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, em Porto Alegre.   A Secretaria da Fazenda encontrou uma fonte de recursos para os R$ 12,5 milhões corres ...

Em conseqüência da implantação de controles pela Secretaria Estadual da Fazenda, a inadimplência no pagamento de ICMS vem diminuindo no Estado. Dos R$ 4.205.151.983 de imposto declarados no período de janeiro a maio de 2007, apenas R$ 144.861.429 não foram pagos, ou seja, 3,4%. Este índice vem caind ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando o programa de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. A adesão só será possível para as empresas que estiverem sem pendências junto aos Fiscos municipais, estadual e federal.  Para regularizar déb ...

Auditorias fiscais realizadas pela Receita Estadual que constataram fraudes no recolhimento de ICMS em empresas da Região da Serra serviram de base para o Ministério Público Estadual apresentar denúncia contra 10 empresários das cidades de Bento Gonçalves e Caxias do Sul. As fraudes resultaram em so ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, acompanha a governadora Yeda Crusius em encontro, nesta terça-feira (24), às 12h, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Durante o encontro, o secretário Aod Cunha apresentará o resultado de suas reuniões com técnicos do Banco Mund ...

Cerca de 300 gestores públicos das administrações direta e indireta participaram nesta quarta-feira (28) de um encontro promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), no Auditório do Tribunal de Contas, para debater a gestão de recursos públicos sob o enfoque do controle interno do Es ...