Fazenda divulga lista dos sorteados no programa Nota Fiscal Gaúcha O Nota fiscal Gaúcha está liberando a lista dos cidadãos premiados nos dois primeiros sorteios do Programa. Constam no documento os vencedores dos prêmios de R$ 1 mil. Os demais (R$ 1 milhão, R$ 100 mil e R$ 20 mil) não aparecem nest ...

Sefaz começa treinamento do módulo de monitoramento da Regularidade A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está promovendo curso para capacitar cerca de 100 gestores de órgãos e Secretarias estaduais para o novo módulo de monitoramento da adimplência do Estado. O treinamento ocorre de segunda a sexta-feira ...

Terceiro sorteio da NFG distribui 506 prêmios Os vencedores do terceiro sorteio da Nota Fiscal Gaúcha foram conhecidos na noite desta quarta-feira. Foram distribuídos 506 prêmios, num total de R$ 1,1 milhão – sendo R$ 500 mil para o número principal. A edição nº 3 da NFG contemplou cidadãos de 106 m ...

Operação Le Poulet desarticula esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 40 milhões A Receita Estadual, o Ministério Público e a Polícia Civil do RS realizaram, nesta quinta-feira (23), a operação denominada "Le Poulet", que desarticulou um esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 41 milhões. A f ...

Lançados primeiros projetos do Tesouro do Estado financiados pelo Profisco O Tesouro do Estado lançou, nessa quinta-feira (16), seus primeiros projetos financiados com recursos do Profisco/BID. A cerimônia ocorreu no Auditório da Sefaz, contando com a presença da equipe da UCP, de gestores e servido ...

Secretário da Fazenda participa de audiência pública na Assembleia Legislativa       Convidado para "Debater a Questão Financeira do Estado do RS", o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, participou de audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quinta-fei ...

  Medidas do Governo favorecem a competitividade da produção de arroz no Estado O Governo do RS publicou decreto (nº 50.297/2013) estabelecendo a ampliação do benefício fiscal do arroz para vendas a outros Estados. Essa medida deve melhorar a competitividade do grão plantado no Rio Grande do Sul, ...

  Tesouro do Estado e FEE promoverão debate sobre as dívidas estaduais A Fundação de Economia e Estatística (FEE), em parceria com o Tesouro do Estado, promoverá um debate com o tema "Perspectivas para as Dívidas Estaduais: o caso do RS". O evento, aberto ao público em geral, ocorrerá na próxima qu ...

  STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva do ITCD         O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, proveu o Recurso Extraordinário 562045, que trata da progressividade na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O recurso, de autoria do Governo do Esta ...

Programa Qualidade do Gasto será lançado na quarta-feira A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança, nesta quarta-feira (03), o programa Qualidade do Gasto, que dá ênfase à eficiência e economicidade, com o objetivo de racionalizar as despesas do Estado. A cerimônia será realizada no auditório da Sefaz ...