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Comunicação e Transparência > Notícias

Edição de final de ano da oficina do gasto público ocorre nesta quinta-feira   A edição de final de ano da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), será realizada nesta quinta-feira (12), no teatro Bruno Kieffer (Andradas, 736 - 6º andar) da Casa de ...

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Governo do Estado prorroga prazo do programa Em Dia 2013   A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou o período para a adesão ao programa Em Dia 2013. Com isso, empresários têm até o dia 20 de dezembro para regularizar débitos de ICMS com descontos de multas e juros e com parcelamento.  Levantamento ...

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Governo dispensa multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual   O Governo do Estado vai dispensar a multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual de ICMS para micro e pequenos empresários (MPEs) do Simples. Dessa forma, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) altera as condiçõe ...

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Fazenda não assume responsabilidade pelos sequestros judiciais O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta o Rio Grande do Sul com número muito acima do resto do país na compra milionária de medicamentos por ordem judicial (64% do recurso destinado), é apenas uma parte da cresce ...

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Sefaz promove seminário de orientação ao gestor público A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) realizará, nesta quarta-feira (20), das 9h às 17h30, no Hotel Embaixador de Porto Alegre, a 6ª edição do Seminário de Orientação ao Gestor Público, que terá como tema central os custos no setor pú ...

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Manual do Gestor Público é lançado na Feira do Livro   Foi lançada na tarde desta quarta-feira, na Praça de Autógrafos da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, a terceira edição do Manual do Gestor Público, comemorativa aos 65 anos da CAGE.   A obra foi autografada pela sua coordenadora, Lorena Elisab ...

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Começa o Seminário sobre políticas públicas e qualidade do gasto A quinta edição do Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto, foi aberta na manhã de quarta-feira (13), no auditório Romildo Bolzan, do TCE. O evento tem mais de 200 servidores inscritos e tem prosseguimen ...

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Cage promove 6º Seminário de Orientação ao Gestor Público A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) realizará no dia 20 de novembro, no Hotel Embaixador de Porto Alegre, a 6ª edição do Seminário de Orientação ao Gestor Público, que terá como tema central os custos no setor público. Os interes ...

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Em Dia com o ICMS  O programa de regularização de dívidas de ICMS Em Dia, lançado agora pelo governo do Estado, representa mais uma medida para estimular o crescimento econômico do RS, com destaque para a ênfase nos optantes do Simples. A regularização das dívidas das empresas é essencial para o ...

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Anunciadas condições do programa de parcelamento de dívidas do ICMS O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (28), o decreto do Programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de 2013. A cerimônia, realizada no Palácio Piratini, contou c ...

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