O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, apresentará nesta terça-feira (7), em Brasília, uma proposta para a finalização das obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, em Porto Alegre.   A Secretaria da Fazenda encontrou uma fonte de recursos para os R$ 12,5 milhões corres ...

Em conseqüência da implantação de controles pela Secretaria Estadual da Fazenda, a inadimplência no pagamento de ICMS vem diminuindo no Estado. Dos R$ 4.205.151.983 de imposto declarados no período de janeiro a maio de 2007, apenas R$ 144.861.429 não foram pagos, ou seja, 3,4%. Este índice vem caind ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando o programa de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. A adesão só será possível para as empresas que estiverem sem pendências junto aos Fiscos municipais, estadual e federal.  Para regularizar déb ...

Auditorias fiscais realizadas pela Receita Estadual que constataram fraudes no recolhimento de ICMS em empresas da Região da Serra serviram de base para o Ministério Público Estadual apresentar denúncia contra 10 empresários das cidades de Bento Gonçalves e Caxias do Sul. As fraudes resultaram em so ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, acompanha a governadora Yeda Crusius em encontro, nesta terça-feira (24), às 12h, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Durante o encontro, o secretário Aod Cunha apresentará o resultado de suas reuniões com técnicos do Banco Mund ...

Cerca de 300 gestores públicos das administrações direta e indireta participaram nesta quarta-feira (28) de um encontro promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), no Auditório do Tribunal de Contas, para debater a gestão de recursos públicos sob o enfoque do controle interno do Es ...

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) promoverá um encontro nesta quarta-feira (28) para orientar os novos gestores que estão assumindo funções públicas. Diretores de órgãos da administração direta e indireta estarão no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Avenida Sete de Setembro ...

A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, os resultados parciais da Operação Verão realizada no Litoral Norte no mês de janeiro. Foram realizadas 530 autuações, que totalizaram R$ 7.216.322,06, pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz).O diretor da Receita Estadual, Júlio ...

Balanço relativo ao ano de 2006 indica 65,5 mil autos de infração.As ações de combate à sonegação da Receita Estadual atingiram R$ 1.175.241.923,24 do total de recursos que deixou de entrar nos cofres públicos no ano passado. Nesse período, foram efetuadas 65.503 autuações pelo fisco, considerando t ...

A Secretaria Estadual da Fazenda recebeu nesta sexta-feira, 27, o Prêmio TI & Governo pelos projetos Autoridade Certificadora e Recursos Humanos do Estado – RHE, da Planto Editorial. Os projetos foram classificados entre os mais pontuados pela Editora na categoria e-Administração Pública, entre 84 i ...