SEFAZ CRIA MECANISMO PARA ASSEGURAR ACESSO A RECURSOS FEDERAIS E FINANCIAMENTOS     O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira decreto (nº 48067) para disciplinar e controlar os procedimentos para a manutenção da sua adimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). Trata-se de um nov ...

Indicador da dívida do Estado deve ficar abaixo de limite da Lei Fiscal em 2011    O RS conseguiu se enquadrar pela primeira vez em 2008 e segue abaixo da trajetória. Ficar abaixo do limite possibilita ao Estado contratar operações de crédito       O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apr ...

  Governadora assina decreto que agiliza cobrança de dívida ativa   A governadora Yeda Crusius assinou nesta quinta-feira (18) decreto que exclui do cadastro da dívida ativa do Estado valores prescritos.   De acordo com a governadora, essa medida permitirá ao Estado mais controle sobre a dívi ...

Estado economizará R$ 382 milhões com operação com Bird até final do ano         O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta segunda-feira (26), o balanço das finanças do Estado no mês de julho e anunciou a economia que será gerada com as duas parcelas do contrato com o Banco M ...

Governadora assina decreto que reduz ICMS para derivados do leite         A governadora Yeda Crusius assinou nesta quinta-feira (1º) decreto que reduz a carga tributária para os derivados do leite. A medida concede crédito presumido de 4% na compra de leite para a produção de derivados no Estado. ...

Cage lança Guia de Orientação aos Gestores Públicos para o período eleitoral O contador e auditor-geral do Estado, Roberval da Silveira Marques, acompanhado da secretária-geral de Governo, Ana Pellini, apresentou nesta quinta-feira (17) a gestores de órgãos do Estado, o Guia de Orientação aos Ges ...

Iniciativas em parceria com Educação Fiscal são premiadas Nesta terça-feira (10), os Programas de Educação Fiscal dos municípios de Montenegro e Porto Vera Cruz foram premiados pelo Sindicato dos Auditores de Finanças Públicos com o Prêmio Gestor Público 2009. No evento, realizado no Auditório Da ...

Estado negocia US$ 60 milhões com o BID Financiamento em negociação com organismo internacional tinha previsão inicial de US$ 15 milhões Negociação envolvendo a Secretaria estadual da Fazenda, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) para o ...

Orçamento para 2010 dá transparência ao conjunto das desonerações fiscais do RS Pela terceira vez, a Proposta Orçamentária do Estado está apresentando o detalhamento do montante das desonerações fiscais no Rio Grande do Sul que, em 2008, atingiu R$ 10,081 bilhões, sendo R$ 9,671 bilhões de ICMS (9 ...

Governo orienta órgãos a criarem suas páginas de Transparência Secretaria da Transparência e Cage reuniram-se com representantes de órgãos do Executivo O secretário da Transparência, Francisco Luçardo, e o contador e auditor-geral do Estado, Roberval da Silveira Marques, apresentaram nesta qua ...