A Secretaria Estadual da Fazenda encaminhou ao Ministério Público Estadual nesta semana auto de lançamento que constatou sonegação de R$ 12 milhões em ICMS no ramo de combustíveis. A irregularidade consistia em sonegação por parte de uma distribuidora que operava como laranja de outra. Dessa maneira ...

A Receita Estadual está divulgando o balanço parcial da operação de fiscalização das vendas com cartão de crédito e de débito, que já detectou sonegação de R$ 45,8 milhões no comércio varejista do Estado. De julho de 2006 a 10 de fevereiro de 2007, foram realizadas 1.963 autuações, distribuídas em 6 ...

Dados  da  Receita Estadual demonstram que, em 2005, foram lavrados mais de 55 mil autos de lançamento atingindo R$ 1,280 bilhão em créditos tributários  constituídos pelo fisco gaúcho. Em 2006, já foram contabilizados mais de R$ 600 milhões em constituição de créditos. Estes valores  compreendem  s ...

                        Numa parceria entre a Receita Estadual e o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RS foi realizado nesta semana, seminário no âmbito do Projeto Brasil-Canadá. O Secretário Paulo Michelucci, representando o Governador Germano Rigotto, falou dos avanços em temas desenvolvidos ...

            A partir de julho deste ano as primeiras notas fiscais eletrônicas serão transmitidas de forma automática à Secretaria Estadual da Fazenda, por algumas empresas gaúchas. É esta a data provável em que o projeto-piloto do ICMS Eletrônico seja colocado no ar. “Estamos no estágio final”, com ...

           O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está fiscalizando os contribuintes que se creditam de valores relativos a precatórios para reduzir o valor do ICMS mensal a ser pago. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, este procedimento praticado p ...

            Na tarde desta quarta-feira (30), a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado encaminhou ao Tribunal de Contas o 30 º Relatório de Auditoria do Exercício da Administração Indireta. O conjunto destes documentos, juntamente com o relatório da Administração Direta, compõe importante peça para ...

Temas como a dívida fundada, qualidade do gasto, déficits orçamentários, rombo da previdência e outros temas das finanças públicas tratadas numa linguagem simplificada e de fácil compreensão mesmo para quem não é especialist ...

A Receita Estadual promove, na manhã desta quarta-feira (14), uma operação simultânea em 34 empresas de diversas partes do estado e que juntas são responsáveis por mais de R$ 300 milhões em sonegação de ICMS. Apenas no setor de medicament ...

De acordo com o art. 2º da Lei nº 13.451/2010, as funções institucionais da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado são: 1. Exercer, a título de controle interno, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e ...