Receita Estadual começa ação para regularização de débitos com o Simples Nacional       Cerca de 3,7 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Fazenda Pública Estadual receberão, nos próximos dias, correspondência solicitando a sua ...

Novos contribuintes estarão obrigados  a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em 2012 A Receita Estadual informa que a partir de 1º de janeiro/2012 todos os contribuintes do RS, da modalidade geral, cujo faturamento da empresa em 2010  foi superior a 2,4 milhões , serão obrigados a Escrituração ...

Estado investirá R$ 800 milhões este ano      O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, informou na reunião do pleno do secretariado realizada na manhã desta quarta-feira (20), no Palácio Piratini, que o Governo do Estado vai investir R$ 800 milhões este ano, entre recurso ...

Governo libera conclusão de obras em aeroportos do interior do Estado          O Governo do Estado liberou verbas para a conclusão de obras em seis aeroportos do interior do Estado, cujo valor total chega a R$ 5 milhões. A decisão foi tomada na última reunião da Junta Financeira, que considerou ...

Pagamento do funcionalismo público para o mês de maio começa sexta-feira     A Secretaria da Fazenda do Estado informa que o pagamento para o funcionalismo público referente ao mês de maio começa nesta sexta-feira (27) e vai até o dia 02 de junho.   Calendário de pagamento do funcionalismo par ...

FAZENDA PROMOVE OFICINA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS     A Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), realizará na terça-feira, dia 24, a Oficina de abertura do programa “Reeducação para o Gasto P ...

Suspensas liminares que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos municípios gaúchos   A Secretaria da Fazenda recebeu com tranquilidade a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, de suspender o efeito de sete liminares e de uma sentença que imped ...

Sefaz apresenta Planejamento Estratégico Gestão 2011-2014        Aproximadamente 600 servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio grande do Sul – da Capital e do Interior – participaram do Seminário de Compartilhamento do Planejamento Estratégico da Gestão 2011-2014, realizado no Tea ...

Servidores com RRA em 2010 devem retificar declaração de Imposto de Renda        A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) alerta aos servidores do Estado que o sistema da Receita Federal acusará pendência na declaração de Imposto de Renda dos contribuintes que tiverem feito opção pe ...

Sefaz alerta pensionistas e inativos       com Recadastro 2011 pendente             A Secretaria da Fazenda informa que o pagamento do funcionalismo público ocorrerá normalmente no mês de abril. Apenas inativos e pensionistas do Estado atrasados em 60 dias no Recadastramento 2011 receberão no segun ...