Suspensas liminares que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos municípios gaúchos   A Secretaria da Fazenda recebeu com tranquilidade a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, de suspender o efeito de sete liminares e de uma sentença que imped ...

Sefaz apresenta Planejamento Estratégico Gestão 2011-2014        Aproximadamente 600 servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio grande do Sul – da Capital e do Interior – participaram do Seminário de Compartilhamento do Planejamento Estratégico da Gestão 2011-2014, realizado no Tea ...

Servidores com RRA em 2010 devem retificar declaração de Imposto de Renda        A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) alerta aos servidores do Estado que o sistema da Receita Federal acusará pendência na declaração de Imposto de Renda dos contribuintes que tiverem feito opção pe ...

Sefaz alerta pensionistas e inativos       com Recadastro 2011 pendente             A Secretaria da Fazenda informa que o pagamento do funcionalismo público ocorrerá normalmente no mês de abril. Apenas inativos e pensionistas do Estado atrasados em 60 dias no Recadastramento 2011 receberão no segun ...

Sefaz emite novo comprovante de rendimento para retificação de IR no caso de RRA          A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) esclarece que, devido às mudanças recentes na legislação tributária sobre Rendimentos Recebidos Acumulados (RRA), está disponibilizando, no Portal do Servidor e no T ...

Secretaria da Fazenda entrega o Balanço Geral do Estado nesta sexta-feira               A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por intermédio da Cage, fará a entrega do Balanço Geral do Estado nesta sexta-feira (15). A peça que contém a prestação de contas do ano de 2010 será apresentada à ...

Secretaria da Fazenda consegue benefício fiscal para empresários de São Lourenço do Sul          A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS) conseguiu, nesta sexta-feira (1º), autorização para benefício fiscal que visa compensar os prejuízos das empresas que tiveram seus estoques inut ...

Receita Estadual e Receita Federal desenvolvem projeto que fortalece combate à sonegação             Uma parceria entre a Receita Estadual do Rio Grande do Sul e a Receita Federal do Brasil resultou na formação de um grupo de trabalho para verificação de importações por encomenda. A criação foi re ...

Empresas gaúchas já podem realizar download de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas        As empresas gaúchas emissoras de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) passam a contar com mais um serviço no site da Secretaria da Fazenda: o download das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas pelo endereço http://www ...

Receita Estadual aperfeiçoa serviço de atendimento ao cidadão        A Receita Estadual inaugurou na tarde desta quarta-feira um painel eletrônico para aprimorar o serviço na Central de Atendimento (CAC). Por meio do novo sistema será possível proporcionar maior agilidade e controle, pois a emis ...