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A Sefaz RS

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) tem sua sede em Porto Alegre e está presente em todo o Estado do Rio Grande do Sul, com cerca de 3 mil pessoas atuando em suas repartições.

Sua estrutura básica está disposta no Decreto nº 55.290, de 3 de junho de 2020, que também define suas áreas de competência: administração tributária; administração financeira; administração orçamentária, programação financeira e liberação de recursos orçamentários; administração da dívida pública; contabilidade pública e societária; auditoria da administração pública; política de estímulos fiscais; avaliação dos convênios e ajustes realizados pela Administração com a União, os Estados e os Municípios; identificação da dívida e análise de fontes de recursos; administração financeira da folha de pagamento de pessoal do Estado; definição de limites globais para orçamentação e programação de liberação de recursos orçamentários e financeiros, compatíveis com as estimativas e a arrecadação da receita pública; administração do serviço público de loterias do Estado; tecnologia da informação e certificação digital.

 

Razão Social: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul

Data de fundação: 21 de março de 1890

Endereço Sede: Avenida Mauá, 1155 e/ou Rua Siqueira Campos, 1044 - Porto Alegre

CEP: 90030-080

Telefone Sede: (51) 3214-5000

CNPJ: 87.958.674/0001-81

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