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A Sefaz RS

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) tem sua sede em Porto Alegre e está presente em diversas regiões do Estado do Rio Grande do Sul, com cerca de duas mil pessoas atuando em suas repartições.

Sua estrutura básica está disposta no Decreto nº 55.290, de 3 de junho de 2020, que também define suas áreas de competência: administração tributária; administração financeira; administração orçamentária, programação financeira e liberação de recursos orçamentários; administração da dívida pública; contabilidade pública e societária; auditoria da administração pública; política de estímulos fiscais; avaliação dos convênios e ajustes realizados pela Administração com a União, os Estados e os Municípios; identificação da dívida e análise de fontes de recursos; administração financeira da folha de pagamento de pessoal do Estado; definição de limites globais para orçamentação e programação de liberação de recursos orçamentários e financeiros, compatíveis com as estimativas e a arrecadação da receita pública; administração do serviço público de loterias do Estado; tecnologia da informação e certificação digital.

 

Razão Social: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul

Data de fundação: 21 de março de 1890

Endereço Sede: Avenida Mauá, 1155 e/ou Rua Siqueira Campos, 1044 - Porto Alegre

CEP: 90030-080

Telefone Sede: (51) 3214-5000

CNPJ: 87.958.674/0001-81

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