Governo apresenta projeto de sustentabilidade fiscal do Estado
Governo apresenta projeto de sustentabilidade fiscal do Estado

Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) conheceram na tarde desta terça-feira (3), durante a18ª Reunião do Pleno do órgão, a estratégia de sustentabilidade fiscal com desenvolvimento para os próximos oito anos no Rio Grande do Sul. O estudo, solicitado pelo governador Tarso Genro para a Secretaria da Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou cenários e metas até o ano de 2022.
“Estamos construindo uma estratégia de desenvolvimento a médio e longo prazo, com o compromisso de que seja seguida independentemente da gestão. Buscamos uma política de transição e sem choques”, afirmou o governador.
Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, a estratégia é para que, em 2022, o Rio Grande do Sul, tenha recursos próprios em torno de 8% da sua receita para investimentos. Para isso, será necessário crescer em torno de 5% ao ano durante os próximos oito anos. Também a receita deve apresentar elevação superior a do PIB e a evolução dos gastos da administração pública deve se manter em até 3% ao ano.
“O RS está entrando em um ciclo positivo. Hoje, temos novos elementos para planejar uma transição, com cenários e metas a serem perseguidas”, ressaltou Tonollier.
Durante o evento, Tonollier explicou aos conselheiros que, durante 15 anos, o Estado apresentou "baixíssimos índices de investimentos" por não ter acesso a operações de crédito e, portanto, durante os próximos anos, o RS seguirá precisando de novos financiamentos para sustentar os investimentos. Esses recursos virão a partir da renegociação da dívida com a União, prevista para ser aprovada pelo Senado no segundo semestre, em que o Rio Grande do Sul economizará cerca de R$ 20 bilhões até 2027, conquistando, assim, novo espaço fiscal.
O estudo também apontou políticas centrais a serem seguidas: irrigação (para reduzir as perdas com a estiagem e aumentar a produtividade) e inovação (com intuito de aumentar a produtividade da indústria gaúcha). Há também políticas complementares nas áreas de educação, infraestrutura de saneamento, de transportes e as relacionadas ao petróleo, como a indústria oceânica, de máquinas e equipamentos e petroquímica. O incremento na arrecadação e fiscalçização de ICMS e em estrutura administrativas também constam da estratégia de desenvolvimento.