Seminário tratará de avaliação e e qualidade do gasto público
Seminário tratará de avaliação
e qualidade do gasto público
Evento busca analisar impacto das políticas públicas e seus benefícios para a sociedade
A Secretaria da Fazenda, através do Departamento do Tesouro do Estado, em parceria com a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), está promovendo o Terceiro Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto, que será realizado na semana que vem no Auditório da FEE
O evento aprofunda os debates sobre o monitoramento e a avaliação das políticas públicas e sobre a qualidade do gasto, contribuindo com dados e análises com o intuito de saber onde a aplicação dos recursos traria maior retorno para a sociedade. A realização do seminário faz parte do processo de implantação do projeto Cota Base Zero, integrante do Projeto Estruturante Fazendo Mais com Menos, que busca o equilíbrio fiscal estrutural no Rio Grande do Sul.
A avaliação dos programas e ações é importante quando a crise fiscal é superada, a fim de saber onde aplicar os recursos existentes para melhorar o seu alcance em termos de benefício social. Em momentos de restrição orçamentária, este tema também é importante porque ajuda a quebrar a lógica do corte linear, apesar das diferenças na eficiência e eficácia em todas as áreas.
O secretário da Fazenda,
Entre os palestrantes estão Edgar Martínez, Diretor Geral Adjunto de Coordenação da CONEVAL, que fará palestra sobre a “Experiência de Institucionalização de Avaliação de Políticas Públicas no México”. Francisco Gaetani, Secretário Executivo-Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, abordará o tema “Avaliação de Políticas Públicas: o Horizonte Possível” e Gustavo Reis, do Ministério do Desenvolvimento Social, com “Experiências de institucionalização de avaliação de Políticas Públicas no Brasil” e Lígia Vasconcellos, do Itaú Unibanco, abordará como a avaliação econômica, que inclui tanto a avaliação de impacto como a análise de retorno econômico pode auxiliar na gestão de programas e projetos sociais, e nas decisões de alocação de recursos.
Inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico http://bit.ly/seminariofee2010
Programação
Quarta - 17/11 | Temas | Palestrantes |
| 08:30 - 12:00 | Mini Curso – Introdução à Elaboração de Marco Lógico de Programas | Victor Maia Senna Delgado – Fundação João Pinheiro (FJP) |
| 12:00 – 14:00 | Almoço | |
| 14:00 - 17:30 | Mini Curso – Introdução à Elaboração de Marco Lógico de Programas | Victor Maia Senna Delgado – Fundação João Pinheiro (FJP) |
| | | |
Quinta - 18/11 | Temas | Palestrantes |
| 08:30 - 09:00 | Credenciamento |
|
| 09:00 - 09:45 | Abertura: Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento e Fundação de Economia e Estatística | Secretário SEFAZ, Secretário SEPLAG e Presidente FEE |
| 9:45 - 11:00 | Sessão I - Experiência de institucionalização de avaliação de Políticas Públicas no México. Moderador: Octávio Conceição (FEE) Trata do desenvolvimento e institucionalização do Monitoramento e Avaliação (M&A) no México (CONEVAL). Dentre as questões abordadas estão os precedentes que impulsionaram o sistema de M&A no México e os fatores que favoreceram e os desafios em seu início. E ainda, qual o sistema de M&A que existe no México e os fatores que têm favorecido a institucionalização do sistema. E por fim, quais os avanços e desafios atualmente e os principais usos da informação gerada pelo sistema. | Edgar A. Martínez, Diretor General Adjunto de Coordenação – CONEVAL |
| 11:00 - 11:15 | Coffe Break |
|
| 11:15 - 12:30 | Sessão II - O Monitoramento e Avaliação (M&A) na tomada de decisões de alocação de recursos. Moderador: Eduardo Lacher (SEFAZ) Aborda a visão de como a avaliação econômica, que inclui tanto a avaliação de impacto como a análise de retorno econômico pode auxiliar na gestão de programas e projetos sociais, e nas decisões de alocação de recursos. | Lígia Vasconcellos – Itaú Unibanco |
| 12:30 - 14:30 | Almoço |
|
| 14:30 - 15:45 | Sessão III - Desenho de Políticas e tipos de avaliação. Moderadora: Marília Ramos (UFRGS) Trata dos tipos de avaliação de políticas públicas existentes, das diversas “ferramentas” de avaliação, das relações entre tipos de avaliação com as formas de concepção e implementação de políticas. | Sônia Nahas (SEADE) |
| 15:45 - 16:00 | Coffe Break |
|
| 16:00 - 17:15 | Sessão IV - Elaboração de Modelo Lógico de políticas públicas (para PPA). Moderador: Rogério Fialho (SEPLAG) Aborda as questões que orientam o uso do modelo lógico como instrumento de planejamento de políticas, processos de elaboração de modelo lógico e a utilidade de seu uso pelas instituições voltadas à elaboração do PPA. | Martha Cassiolato (IPEA) |
| |
|
|
| Sexta - 19/11 | Temas | Palestrantes |
| 09:00 - 10:15 | Sessão V - Avaliação de Políticas Públicas: o horizonte possível. Moderador: Alexandre Porsse (Secretário Adjunto SEPLAG) Discute alguns dos principais avanços e principais dificuldades e desafios da implementação de políticas e de M&A no Brasil. |