Estado economizará R$ 382 milhões com operação com Bird até final do ano

Estado economizará R$ 382 milhões com o
peração com Bird até final do ano

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta segunda-feira (26), o balanço das finanças do Estado no mês de julho e anunciou a economia que será gerada com as duas parcelas do contrato com o Banco Mundial.

Primeira parcela propiciou redução de mais de R$ 300 mi até junho

Com o anúncio da liberação da segunda parcela da operação com o Banco Mundial, no valor de US$ 450 milhões, as projeções da Secretaria da Fazenda apontam para uma redução de R$ 30 milhões no desembolso com a dívida em 2010. Com a primeira parcela, liberada no final de setembro de 2008, no valor de US$ 650 milhões, o Estado já reduziu os pagamentos da dívida em R$ 310 milhões até junho deste ano, e a projeção é de uma redução de mais R$ 42 milhões até dezembro. Assim, com as duas parcelas, até o final de 2010, o Governo do Estado terá reduzido o desembolso com a dívida em R$ 382 milhões. A previsão para 2011, apenas com o impacto da segunda parcela, é de uma redução de R$ 70 milhões.

Arrecadação volta a ficar acima da previsão do Orçamento

A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 26 aponta para um total de R$ 1,486 bilhão, ficando acima da previsão da curva orçamentária, que era de uma arrecadação de R$ 1,397 bilhão. No acumulado do ano, a arrecadação de ICMS está R$ 382 milhões acima da previsão do Orçamento. O secretário da Fazenda destaca que apesar de julho ter ficado acima da previsão e o ano já estar se encaminhando para a segunda metade, o cuidado com o equilíbrio das contas segue sendo monitorado pelo Governo. “No mês passado, por exemplo, a arrecadação ficou menor, essa situação pode se repetir nos próximos meses e a poupança acumulada até agora tem que servir para garantir o equilíbrio das contas caso as boas perspectivas de arrecadação não se confirmem.”

Arrecadação de ITCD tem aumento de 487% no primeiro semestre

A alteração nas alíquotas do ITCD e o trabalho da Subsecretaria da Receita Estadual junto aos contribuintes resultaram em um aumento de 487% na arrecadação do imposto na comparação entre o primeiro semestre deste ano, quando foram arrecadados mais de R$ 195 milhões, e o primeiro semestre do ano passado quando a arrecadação ficou em R$ 33,2 milhões. Apenas no mês de junho, quando se encerrou o prazo estabelecido pela Secretaria da Fazenda para que os contribuintes com pendências regularizassem sua situação, o aumento de arrecadação do imposto foi de 1.847%, passando de R$ 6,668 milhões em 2009 para R$ 129,8 milhões em 2010.

No final de 2009, o Governo encaminhou projeto de lei instituindo a alíquota de 4% para as transmissões "causa mortis" (por herança) e de 3% para as doações. Anteriormente, a alíquota era progressiva de 1% a 8%.

Com base nessas novas alíquotas e em um trabalho de cruzamento de dados a partir do acesso a informações da Receita Federal, a Secretaria da Fazenda realizou um trabalho de cobrança, contatando e informando os contribuintes da possibilidade de regularização.

O secretário da Fazenda destaca que a alteração não modificou a isenção do imposto por transmissão por herança, que no Rio Grande do Sul segue sendo uma das maiores do país, até 10.509 UPFs (cerca de R$ 116 mil) por quinhão hereditário (a parte da herança que cabe a cada herdeiro na partilha) No caso das doações, também seguem em vigor as isenções para imóveis urbanos com valor até 4.379 UPFs (cerca de R$ 48 mil), e para imóveis rurais de até 25 hectares com valor até 6.131 UPFs ( cerca de R$ 67 mil).

Ajustar RS tem linhas de créditos especiais em três bancos

Até o dia 31 de agosto os contribuintes que quiserem pagar dívidas de ICMS podem aderir ao Ajustar RS, programa especial do Governo do Estado para quitação de dívidas tributárias, que passa a contar linhas de financiamento especiais em três bancos: Banrisul, Banco do Brasil e Bradesco 

Os contribuintes que quiserem participar do Ajustar RS podem procurar as repartições da Secretaria da Fazenda ou realizar a adesão pelo site www.sefaz.rs.gov.br.  Para a obtenção do financiamento, os contribuintes precisam procurar as agências dos bancos que estão oferecendo as linhas de crédito especiais.

O programa prevê que dívidas de ICMS vencidas até dezembro de 2009 possam ser pagas com 60% de desconto nos valores relativos a juros e correção monetária e até 50% no valor da multa

Previsão Situação Financeira – Julho de 2010