Governo publica relatório de execução orçamentária do segundo bimestre de 2009

Governo publica relatório de execução

orçamentária do segundo bimestre de 2009

Pelo terceiro ano, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2009.

            Para o resultado primário, constante da LDO para o ano de 2009, fixou-se um superávit primário de R$ 1,820 bilhão, com meta positiva do primeiro ao quinto bimestre (de R$ 1,869 bilhão) e déficit no sexto bimestre de 2009 (R$ 49 milhões).

A Lei Orçamentária Anual apresentou receitas e despesas totais de R$ 28,611 bilhões, resultando em déficit orçamentário zero. Cabe destacar que, nesses totais, estão computados R$ 4,023 bilhões de transferências intraorçamentárias, que não afetam as projeções dos resultados por estarem consignadas pelos lados da receita e da despesa.

            O resultado primário previsto para os dois primeiros bimestres era de R$ 968,7 milhões, sendo que o realizado ficou em R$ 957,2 milhões, portanto abaixo da meta, conforme a tabela abaixo.

Resultado primário previsto e realizado nos dois primeiros bimestres de 2009

                                                                                                                                                                      R$ 1.000,00

              FONTE: Decreto Estadual nº 46.171/09 (Anexo III), Relatório do 1º bimestre anexo III, SEFAZ, CAGE CUBOS DW.

              NOTA:   Existem expressões de valores ocultas nas unidades inferiores a R$ 1.000,00.

A tabela adiante mostra a nova distribuição do resultado primário, considerando-se o realizado nos dois primeiros bimestres e a reestimativa da receita e da despesa para os quatro bimestres restantes.

Resultado primário de 2009, em conformidade com a LDO, com base no realizado nos dois primeiros bimestres e na reprogramação dos quatro bimestres restantes do ano

R$ 1000,00