Governadora anuncia redução de ICMS de genéricos
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta sexta-feira (11) a redução de ICMS sobre os medicamentos genéricos no Estado. A medida consta de decreto que estabelece que a redução na base de cálculo do ICMS para os genéricos passa de 90% para 75% e já é válida desde 1º de julho. De acordo com a governadora a medida beneficia as farmácias pela redução dos custos e, principalmente, os consumidores, que poderão adquirir os medicamentos genéricos com preços menores. "Esta é uma reivindicação do setor atendida pelo governo do Estado dentro da determinação de manter sempre o diálogo com a sociedade e negociar alternativas que, como esta, não prejudiquem a arrecadação do Estado nem a competitividade dos setores econômicos e, principalmente, tragam benefícios à população", afirmou a governadora.
A redução do ICMS sobre medicamentos genéricos é extremamente importante, disse a governadora. "Por toda a simbologia que tem e por colocar dados diferenciados entre o Rio Grande do Sul e os outros estados. No entanto, o mais importante é o que estamos tentando fazer no âmbito da Secretaria da Fazenda para cada setor. A população tem que saber que existem servidores públicos que buscam o que é bom para a população. Cada substituição tributária será mostrada desta maneira", avaliou Yeda.
A governadora salientou que utilização da substituição tributária para o seguimento é boa para todas as pessoas. "Ao invés de atuar sobre cada farmácia, que são mais de 5 mil no Rio Grande do Sul, se atua sobre as centrais distribuidoras. Como é feito por acordo, todos querem que dê certo: a indústria farmacêutica, as distribuidoras e os consumidores que compram os genéricos", afirmou.
Fazenda
O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, explicou que o recolhimento do ICMS dos medicamentos é feito por substituição tributária. "Por este sistema, o imposto é cobrado na indústria ou no atacadista. Na maioria dos segmentos, é calculada uma margem de valor sobre a qual o imposto incide. No caso dos medicamentos, este valor de referência é definido pela indústria farmacêutica. O medicamento sai da indústria com o preço máximo a ser cobrado, o PMC - Preço Máximo ao Consumidor.
Verificamos que as farmácias praticavam desconto ao consumidor maior que os 10%, previstos na legislação, o que foi constatado por levantamento feito pela Receita Estadual. Para solucionar o problema, aumentamos o desconto de 10% para 25%. "Com isso, adequamos a tributação de acordo com os preços efetivamente praticados pelas farmácias."
O diretor adjunto da Receita Estadual, Claudionor Barbosa, destacou que a iniciativa de redução de ICMS para os genéricos faz parte de uma série de medidas implantadas pela Secretaria da Fazenda de revisão e adequação das margens de valor agregado relativas ao recolhimento do imposto no regime de substituição tributária.
Associações
Para o presidente da Associação de Distribuição de Medicamentos do Rio Grande do Sul, Márcio Cervo, a medida anunciada pelo governo gaúcho de redução do ICMS sobre medicamentos genéricos será sentida pelos consumidores, "que irão pagar os preços dos medicamentos genéricos mais baratos em cerca de 25% nas farmácias.
"No varejo, a redução do ICMS sobre os genéricos, as farmácias já estão trabalhando com preços cerca de 25% menores em medicamentos genéricos desde o dia 1º deste mês", explicou o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sinprofar), Luiz Antonio Damado dos Santos. Segundo ele, os consumidores devem ao procurar as farmácias e consultar os cadernos de preços que possuem estipulados os valores máximos que podem ser cobrados pelos medicamentos.