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ICMS: RS tem o melhor desempenho entre os grandes estados brasileiros
O ICMS arrecadado no Brasil, no acumulado até maio deste ano, atingiu a cifra de R$ 47,8 bilhões, significando uma variação real pelo IGP-DI de -9,24% em relação a igual período de 2002. A informação é do Departamento da Receita Pública da Secretaria Estadual da Fazenda, que realizou um estudo com base nas variações da arrecadação do tributo no país.
Com base no estudo, a Receita Estadual afirma que o comportamento da arrecadação do ICMS foi negativo na maioria dos Estados no acumulado até maio. Em apenas quatro deles foi apresentada variação real positiva enquanto os demais 23 obtiveram resultados negativos em suas arrecadações. “O que revela o quadro de acentuada retração econômica que atravessa o país”, explicou o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins.
Entre os grandes arrecadadores, responsáveis por mais de 60% do ICMS, o RS foi o de melhor desempenho no período. Os 3,433 bilhões de reais arrecadados pelo principal imposto estadual representaram um crescimento real negativo (aferido pelo IGP-DI) da ordem de -7,15%, enquanto que os demais Estados integrantes do G-4 – Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – tiveram um desempenho que variou entre -8,4% e -12,42%.
Para o diretor da Receita Estadual, a performance relativa do ICMS gaúcho deve melhorar ainda mais em junho, em decorrência, principalmente, dos resultados obtidos com o REFAZ. O que deve propiciar uma ampliação da participação relativa do ICMS estadual na arrecadação nacional, que já pulou de 7,08% no final de 2002, para 7,12% no acumulado até maio deste ano.
Gigantes do ICMS G-4
Desempenho acumulado até maio/2003
Estados Crescimento real (%) Ranking Participação no Brasil (%)
RS - 7,5 1º 7,12
MG - 8,4 2º 9,15
RJ - 11,38 3º 10,20
SP -12,42 4º 33,83
Brasil -9,24 100,00
Com base no estudo, a Receita Estadual afirma que o comportamento da arrecadação do ICMS foi negativo na maioria dos Estados no acumulado até maio. Em apenas quatro deles foi apresentada variação real positiva enquanto os demais 23 obtiveram resultados negativos em suas arrecadações. “O que revela o quadro de acentuada retração econômica que atravessa o país”, explicou o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins.
Entre os grandes arrecadadores, responsáveis por mais de 60% do ICMS, o RS foi o de melhor desempenho no período. Os 3,433 bilhões de reais arrecadados pelo principal imposto estadual representaram um crescimento real negativo (aferido pelo IGP-DI) da ordem de -7,15%, enquanto que os demais Estados integrantes do G-4 – Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – tiveram um desempenho que variou entre -8,4% e -12,42%.
Para o diretor da Receita Estadual, a performance relativa do ICMS gaúcho deve melhorar ainda mais em junho, em decorrência, principalmente, dos resultados obtidos com o REFAZ. O que deve propiciar uma ampliação da participação relativa do ICMS estadual na arrecadação nacional, que já pulou de 7,08% no final de 2002, para 7,12% no acumulado até maio deste ano.
Estados Crescimento real (%) Ranking Participação no Brasil (%)
RS - 7,5 1º 7,12
MG - 8,4 2º 9,15
RJ - 11,38 3º 10,20
SP -12,42 4º 33,83
Brasil -9,24 100,00