Durante reunião virtual realizada na última terça-feira (1º/2), os auditores do Estado Álvaro
Luís Gonçalves Santos e Felipe Pizzato Reis apresentaram o Sistema de Controle de
Programa de Integridade (SCPI) a servidores da Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado de Pernambuco (SCGE/PE). O SCPI está previsto no Decreto Nº 55.631/2020, que
regulamenta a Lei Anticorrupção Estadual (Lei nº 15.228/2018).
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Um grupo de mais de 70 participantes, formado por uma maioria de membros dos
Grupos Setoriais de Custos (GSC), acompanharam a live sobre o sistema Custos RS,
realizada pela Divisão de Informações Estratégicas da Cage, na quinta-feira (27/01). A
equipe da Divisão de Informações Estratégicas (DIE) apresentou subsídios para
confecção do Relatório Anual de Custos, referente ao ano de 2021, bem como
demonstrou as ferramentas de consultas disponíveis no Cage Gerencial.
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Diante das tentativas de golpes que estão sendo realizadas envolvendo a Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage), a equipe da subsecretaria esclarece que não envia
mensagens e nem solicita dados pessoais por Whatsapp.
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O Sistema de Controle de Programa de Integridade (SCPI), disponível no Portal de
Serviços da Cage, é o mais novo canal de serviços e informações para fornecedores do
Estado do Rio Grande do Sul. Disponibilizado no mês de janeiro de 2022, o SPCI
operacionaliza a obrigação de Programa de Integridade instituída às empresas que
firmarem contratos com o Estado nas condições previstas no art. 37 da Lei nº
15.228/2018 e nos respectivos regulamentos (Decreto nº 55.631, de 9 de dezembro de
2020 e Instrução Normativa CAGE nº 6, de 23 de dezembro de 2021).
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?A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou o painel Cadastros Oficiais,
uma
nova ferramenta de controle disponibilizada aos gestores do Estado. A ferramenta,
desenvolvida pela Divisão de Informações Estratégicas (DIE), tem como finalidade
identificar, de forma ágil e simultânea, os CNPJs e CPFs constantes em cadastros de
regularidades federais e estaduais e relacioná-los com os credores e licitantes do Estado
do Rio Grande do Sul e com o Quadro de Sócios e Administradores (QSA).
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Em cumprimento à Lei Federal nº 13.460/2017, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
(Cage) publicou, nesta terça-feira (21), a sua Carta de Serviços ao usuário. A referida
legislação dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços
públicos da administração pública.
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?Foi publicada, na edição da última sexta-feira (17/12) do Diário Oficial do Estado (DOE), a
Instrução Normativa Nº 3, de 15 de dezembro de 2021, da Contadoria e Auditoria-Geral do
Estado (Cage). A normativa regula os procedimentos a serem observados no encerramento
do exercício financeiro de 2021, conforme previsto no art. 7º do Decreto Estadual Nº
56.201/2021.
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Depois de um ano de preparação, com mais de mil pessoas envolvidas de diversos
órgãos, o Rio Grande do Sul chega à etapa mais importante do projeto Devolve ICMS.
Nesta quarta-feira, 15, R$ 43.214.600,00 da primeira parcela do programa foram
transferidos para 432.150 cartões, uma operação inédita no Brasil para que famílias de
baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por novas compras no
comércio gaúcho já a partir desta data.
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O Portal da Transparência do Rio Grande do Sul está com nova interface, layout mais
moderno e melhorias para o acesso das informações pelo cidadão. A apresentação das
mudanças ocorreu na segunda-feira (6/12) durante o lançamento do Programa Gaúcho
de Governança e Integridade, conjunto estruturado de medidas institucionais que
objetivam prevenir, detectar e punir práticas de corrupção e fraude, irregularidades e
outros desvios éticos e de conduta que ocorram no âmbito da administração pública
estadual.
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O governo do Estado lançou, na tarde desta segunda-feira (6/12), o Programa Gaúcho de
Governança e Integridade. Em evento realizado na Casa da Ospa (Orquestra Sinfônica de
Porto Alegre), o governador Eduardo Leite assinou o decreto que institui a iniciativa. A
publicação será na quinta-feira (9/12), Dia Internacional de Combate à Corrupção.
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