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Parâmetros da busca: Editorias= TESOURO DO ESTADO.

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Adesão Estado RRF Tesouro Nacional
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Selado acordo para superar obstáculo na adesão do RS à Recuperação Fiscal

O governo do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) farão um documento conjunto, a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), dando garantias de que o Rio Grande do Sul não sofrerá sanções com a publicação dos gastos com pessoal e pagamento da dívida, que superam 70% da Receita Corrente Líquida. A publicação deste balanço permite que o RS assine o pré-acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o socorro financeiro governo federal aos estados. Leia mais

Fachada do prédio-sede da Secretaria da Fazenda
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ESTADO QUITARÁ FOLHA DE MARÇO NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA

Ainda nesta quinta-feira (12) serão depositados os valores para quem recebe líquido entre R$ 6.000 e R$ 8.000. Para este grupo de servidores (22.756 matrículas), os créditos ingressarão na conta bancária entre o final da tarde e início da noite, contemplando 94% do funcionalismo. Já aos demais servidores que têm rendimento acima de R$ 8.000, os créditos estarão disponíveis nas primeiras da manhã desta sexta-feira. Leia mais

Salários R$ 2.500 março Folha salarial
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Estado quita salários de até R$ 2.500 nesta terça-feira

A partir dos primeiros recursos da arrecadação do ICMS, o governo do Estado paga, nesta terça-feira (10), o salário integral para os servidores com rendimento líquido entre R$ 1.850 e R$ 2.500. Desta maneira, um total de 190.865 matrículas estará, com a folha de março quitada desde a virada do mês, o que representa 56% do funcionalismo do Executivo. Para atender a 48.119 matrículas que estão nesta faixa salarial, a Secretaria da Fazenda precisou reunir em caixa R$ 110,4 milhões. Leia mais

Novo depósito Estado pagamento servidores R$1.850
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Servidores que ganham até R$ 1.850 terão salários quitados nesta segunda

Os servidores com rendimento líquido entre R$ 1.400 e R$ 1.850 terão os salários de março quitados nesta segunda-feira (9). O crédito estará disponível para saque no banco logo nas primeiras horas da manhã. Com mais este depósito, até o momento, o governo do Estado alcança o pagamento integral para 142.748 matrículas, o que representa 42% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo. Para atender a mais este grupo de servidores (52.260 vínculos), a Secretaria da Fazenda precisou ter em caixa R$ 91,5 milhões. Leia mais

Regime de Recuperação Fiscal Giovani Feltes Governo Federal tratativas
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Estado avança mais um passo importante para adesão à Recuperação Fiscal

O governo do Estado deu um passo importante, nesta quinta-feira (5), nas tratativas com o governo federal para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. A comitiva liderada pelo vice- governador José Paulo Cairoli esteve reunida com integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sob a mediação da ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU). Leia mais

Novo depósito salários R$ 1.400
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ESTADO PAGA SALÁRIOS DE ATÉ R$ 1.400 AINDA NESTA QUARTA-FEIRA

Os servidores com rendimento líquido entre R$ 1.200 e R$ 1.400 terão os salários de março quitados ainda nesta quarta-feira (4). Com mais este depósito, até o momento o governo do Estado alcança o pagamento integral para 90.1488 matrículas, o que representa 26,5% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo. Para atender a mais este grupo de servidores (28.249 vínculos), a Secretaria da Fazenda precisou dispor em caixa R$ 39,8 milhões. Os valores ingressarão na conta bancária dos servidores entre o final da tarde e o início da noite. Leia mais

Benefício redução multa Compensa RS
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Prazo para adesão com benefício ao Compensa RS é antecipado

Destinado a permitir a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado, o programa Compensa - RS teve um de seus prazos alterados com a publicação do Decreto nº 53.996, nesta quarta-feira (4), no DOE (Diário Oficial do Estado). Trata-se dos casos de contribuintes autuados por utilização de créditos de precatórios diretamente na GIA mensal (Guia de Informação e Apuração do ICMS), sem previsão legal. Para garantir o benefício de redução da multa para 25% do valor do imposto e dos juros em 40%, os interessados enquadrados nessa situação devem aderir ao programa até o dia 27 deste mês. Após esta data, os benefícios são perdidos, mas a compensação segue sendo possível. Anteriormente, o vencimento determinado era 7 de maio. Leia mais

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