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Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.

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Card Receita_Estadual
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Contribuintes do ICMS devem ter atenção no preenchimento da EFD de janeiro

A Escrita Fiscal Digital (EFD), obrigação acessória mensalmente encaminhada pelos contribuintes do ICMS ao Fisco, deverá conter as informações relativas ao inventário de 31/12/2017 no arquivo referente à competência do mês de janeiro de 2018. A exigência é decorrência da obrigatoriedade de se gerar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) a partir das informações prestadas na EFD, que está em vigor para fatos geradores ocorridos desde setembro do ano passado, conforme Instrução Normativa RE nº 006/17. Leia mais

Card Operação_Dariba
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Empresas alvo da Operação Dariba I são autuadas em mais de R$ 70 milhões

A Receita Estadual concluiu as auditorias fiscais referentes à Operação Dariba I, deflagrada em dezembro de 2014 após investigação de combate à fraude fiscal estruturada realizada no ramo de carnes. O trabalho resultou na constituição de mais de R$ 70 milhões em créditos tributários para o Estado, fruto de 12 autos de lançamento lavrados contra os reais mentores e beneficiários do esquema. O grupo usava laranjas para criar empresas fantasmas, simular vendas de mercadorias e obter vantagens indevidas no pagamento do ICMS. Leia mais

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ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES EM CANOAS TEM NOVO ENDEREÇO A PARTIR DO DIA 31

A partir da próxima quarta-feira (31), a Delegacia da Receita Estadual de Canoas (2ª DRE) passa a funcionar em uma nova sede. O local, situado na Av. Inconfidência, nº 650, 9º andar, bairro Marechal Rondon, centralizará as atividades e o atendimento presencial da Instituição aos contribuintes no Município, com funcionamento das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. Leia mais

Bilhete Eletrônico Passagem de ônibus RS
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Primeiro Bilhete de Passagem Eletrônico é emitido no RS

A emissão do primeiro Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) no Rio Grande do Sul, pela Transporte Coletivos Ijuiense S/A, foi autorizada pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul. O BP-e segue a tendência do uso de documentos fiscais eletrônicos de existência apenas digital. Tem o objetivo de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros, substituindo a atual sistemática de emissão em papel. Leia mais

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Receita Estadual envia 150 mil dívidas para negativação

A Receita Estadual encaminhou mais de 150 mil créditos para negativação junto à Serasa, o que corresponde a cerca de R$ 750 milhões em dívidas com o Estado. A partir do recebimento dos lotes, a Serasa realiza o envio de comunicado aos devedores para regularização, em no máximo dez dias, sob pena de inclusão no cadastro negativo. O prazo contratual para o registro ser excluído após o pagamento é de cinco dias úteis. A expectativa é de que um em cada quatro devedores regularizem suas dívidas em 30 dias. Leia mais

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Receita Estadual divulga nota técnica sobre tributação do leite UHT

Para esclarecer as alterações ocasionadas com a mudança na legislação promovidas pelo Decreto nº 53.612/17, a Receita Estadual explica a tributação do leite longa vida (caixinha, UHT) no Rio Grande do Sul. O documento, que apresenta as principais modificações realizadas, a legislação aplicada e o respectivo impacto no recolhimento do ICMS, pode ser conferido clicando aqui. Leia mais

IPVA 2018 Secretaria da Fazenda Receita Estadual
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Mais de 985 mil contribuintes já quitaram o IPVA 2018

De um total de mais de 3,5 milhões de veículos que precisam quitar o IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), 985.603 já estão com a situação regularizada. O total arrecadado, conforme último levantamento realizado pela Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, em 14 de janeiro, é de R$ 802,88 milhões. Leia mais

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