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IPVA 2018 Receita Estadual Cartas
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RECEITA ESTADUAL CANCELA ENVIO DE CARTAS DO IPVA 2018 PELOS CORREIOS

A Receita Estadual, em conjunto com o Detran RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul) e a Seguradora Líder, decidiu cancelar o envio da carta de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos proprietários de veículos pelos Correios. Dessa forma, o encaminhamento de correspondências referentes ao IPVA 2018 ocorrerá exclusivamente por e-mail. Para tanto, os contribuintes devem manter seus cadastros atualizados no site específico do tributo. Notícias e informações também serão disponibilizadas em outros meios online, como nos sites e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda, incluindo a própria divulgação do calendário do IPVA 2018 na primeira quinzena de dezembro. Leia mais

Homem Terno Mesa Assinatura Bandeiras
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TARF tem primeiros julgamentos com processos eletrônicos

A pauta da 1ª Turma do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais), marcada para esta quarta-feira (22), prevê o julgamento de dois processos cuja tramitação se deu unicamente por meio eletrônico. Com o objetivo de garantir maior agilidade e economia na tramitação dos expedientes, a substituição dos processos em forma de papel teve uma primeira experiência já no mês de outubro, quando outros dois recursos expedientes foram avaliados. Leia mais

Card Cage Relatório_anual_cage
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CAGE DIVULGA SEU RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2016

O Relatório Anual de Atividades é uma ferramenta destinada a apresentar, de forma transparente, informações relativas à atuação e aplicação dos recursos disponibilizados do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul. Leia mais

Assinatura Resolução Mesa
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POLOS TECNOLÓGICOS NO VALE TÊM PROJETOS APROVADOS PELO ESTADO

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assinou nesta sexta-feira (17) a resolução que dá aval a quatro projetos que estavam sob avaliação do Programa/RS Incubadoras, totalizando cerca de R$ 1,55 milhão em investimentos. Entre os projetos aprovados estão duas iniciativas da região do Vale do Sinos: da Incubadora Tecnológica da Feevale, de Novo Hamburgo, e da Unidade de Inovação e Tecnologia da Unisinos (Unitec), de São Leopoldo. Leia mais

Reunião Mesa Sala
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Estado vai preservar benefícios do Simples Gaúcho mesmo após mudanças nas regras do Supersimples

Mesmo com as mudanças nas regras do Supersimples (Simples Nacional) que passam a vigorar a partir de janeiro de 2018, o governo do Estado está determinado a manter os benefícios adicionais para as micro e pequenas que estão enquadradas no Simples Gaúcho. Na proposta que o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, apresentou às principais entidades empresariais do RS, nesta quinta-feira (16), está preservada a isenção total de ICMS para cerca de 129 mil contribuintes, o que representa 51% das 253 mil empresas abrangidas pelo regime diferenciado de tributação. Leia mais

Fachada Secretaria_Fazenda Escada
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ESTADO CONFIRMA QUITAÇÃO DOS SALÁRIOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA

O governo do Estado irá concluir, nesta terça-feira (14), o pagamento dos salários de outubro para os servidores vinculados ao Poder Executivo. Serão creditados os vencimentos para quem tem rendimento líquido acima de R$ 10 mil, o que representa 3% do funcionalismo que ainda estava com a folha pendente. Para atender a este último grupo de funcionários, a Secretaria da Fazenda precisou reunir cerca de R$ 169 milhões, recursos com origem na arrecadação de ICMS dos setores do comércio e da indústria. Leia mais

Card Folha_salarial
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ESTADO QUITA SALÁRIOS PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 10 MIL NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA

Os servidores com rendimento líquido entre R$ 6,5 mil e R$ 10 mil estarão com seus vencimentos de outubro depositados logo nas primeiras horas da manhã desta segunda- feira (13). Isso sinifica que 97% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo (332.013 matrículas) estarão os salários em dia. Foram necessários R$ 163,2 milhões para contemplar mais este grupo e o governo do Estado confirma que fará a quitação integral aos 3% de servidores restante no máximo até esta terça-feira (14). Será possível conferir o novo crédito nos extratos bancários já durante o final de semana. Leia mais

Card Folha_salarial
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ESTADO QUITA SALÁRIOS PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 10 MIL NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA

Os servidores com rendimento líquido entre R$ 6,5 mil e R$ 10 mil estarão com seus vencimentos de outubro depositados logo nas primeiras horas da manhã desta segunda- feira (13). Isso sinifica que 97% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo (332.013 matrículas) estarão os salários em dia. Foram necessários R$ 163,2 milhões para contemplar mais este grupo e o governo do Estado confirma que fará a quitação integral aos 3% de servidores restante no máximo até esta terça-feira (14). Será possível conferir o novo crédito nos extratos bancários já durante o final de semana. Leia mais

Fachada Secretaria_Fazenda Árvore Escada
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ESTADO FAZ NOVO DEPÓSITO E QUITA SALÁRIO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 6,5 MIL NESTA SEXTA-FEIRA

Com a realização de um segundo crédito ainda nesta sexta-feira (10), o governo do Estado irá quitar os salários de outubro para os servidores com rendimento líquido de até R$ 6,5 mil. Desta maneira, no acumulado desde a virada do mês, serão 312.122 vínculos (91% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo) com os vencimentos em dia. O novo depósito estará disponível na rede bancária no início da noite. Leia mais

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Secretaria da Fazenda