A Receita Estadual emitiu uma série de alertas de divergências direcionados a contribuintes
do Simples Nacional do setor de restaurantes que apresentaram divergências em suas
declarações. Ao todo, 1.512 contribuintes receberam em suas caixas postais eletrônicas um
documento em que constaram, além das divergências identificadas, orientações sobre como
realizar as devidas correções e evitar futuras penalidades.
Leia mais
Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores), cujo vencimento ocorreu no final de abril e o calendário de
pagamento das parcelas se encerrou em junho, serão inscritos em Dívida Ativa da
Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange
mais de 373 mil veículos de mais de 337 mil devedores, que totalizam R$ 362 milhões
em IPVA devido aos cofres públicos.
Leia mais
Os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos na
quinta-feira (28/7). Em julho, mais de 31 milhões de bilhetes disputarão os diversos
prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do principal receberá R$ 50 mil.
Leia mais
O governo do Estado deu início ao processo de elaboração do Orçamento 2023. Em evento
realizado no auditório do centro administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na terça-feira
(12/7), foi apresentado o cronograma de produção da peça orçamentária, cuja entrega à
Assembleia Legislativa está prevista para 15 de setembro.
Leia mais
O parcelamento facilitado do ICMS devido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional
prejudicados pela pandemia já está disponível para adesão. A medida é válida para os
débitos declarados em DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de
Alíquota e Antecipação) vencidos no período de 1º de março de 2020 a 31 de maio de
2022.
Leia mais
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (8/7), o edital de leilão nº
01/2022, que trata da privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica
(CEEE-G).
Leia mais
No mês de julho, o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), está distribuindo diariamente dez prêmios de R$ 500 e 60 prêmios extras diários de
R$ 50. Os prêmios extras são um reaproveitamento de valores expirados.
Leia mais
Por determinação do governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação e em
cumprimento às exigências eleitorais referentes ao pleito de 2022, as áreas de notícia das
páginas de internet dos órgãos estaduais estão direcionadas para o site
www.estado.rs.gov.br.
Leia mais
