O Receita da Sorte vai distribuir mais de R$ 765 mil em prêmios aos consumidores inscritos no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até fim de maio. Neste mês, a modalidade de premiação instantânea do programa terá o acréscimo de sorteios especiais de Dia das Mães, que ocorrerão na semana que antecede a data comemorativa, de 6 a 12 de maio. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), prorrogou nesta terça-feira (30/04) o edital para Consulta Pública que visa criar um processo colaborativo para a construção de uma nova Instrução Normativa (IN) que regulamenta os convênios firmados pelo Estado, agora passando a estar disponível até o dia 10 de maio. Leia mais
O governo do Estado, em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (30/4), anunciou que a alternativa à recomposição das receitas nos próximos anos será feita através da revisão de benefícios fiscais, com início parcial nesta quarta-feira (1°/5), e de outras medidas que começarão a vigorar em janeiro de 2025. Leia mais
A partir desta quarta-feira (1º), começa a valer, de forma gradual, a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para alguns grupos de produtores rurais, em substituição ao modelo 4 da Nota Fiscal, a chamada Nota Fiscal do Produtor. A adoção da medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no último dia 25 e vale para todo o país, alterando o processo de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor agropecuário. Leia mais
Em mais um movimento para reforçar a transparência fiscal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul está publicando as informações de desonerações fiscais individuais por empresa em seu portal de transparência - o Receita Dados. Leia mais
Na quarta-feira (1º/5) não haverá entregas dos cartões do Cartão do Devolve ICMS. Por conta do feriado do Dia do Trabalhador, o serviço de retirada estará suspenso no prédio do antigo Tudo Fácil em Porto Alegre (Borges de Medeiros, 521) e nas agências do Banrisul nas demais cidades do Estado durante a quarta-feira e retornam na quinta-feira (2/5). Leia mais
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), desenvolvido para simplificar a emissão de documentos fiscais, está, cada vez mais, ganhando abrangência entre produtores rurais do Rio Grande do Sul. A popularidade se reflete em números: em oito meses, o número de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) geradas por estes profissionais por meio da ferramenta mais do que quintuplicou. Leia mais
Com ações inovadores de cidadania e justiça tributária, o programa Nota Fiscal Gaúcha NFG) chegou na sexta-feira (26) a 3,7 milhões de pessoas inscritas. Leia mais
Gerar valor público para a sociedade, entregando simplicidade e eficiência, e modernizar a administração tributária: esse é o objetivo do Receita 2030+, conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual que completa um ano nesta sexta-feira (26). Desde o seu lançamento, o programa já trouxe melhorias significativas na execução de processos e de projetos que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Leia mais
Há um ano, o governo gaúcho colocava no ar um aplicativo feito exclusivamente para a gestão de microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional. Surgido no contexto do Receita 2030+, o app Minha Empresa tem o potencial de beneficiar mais de 200 mil negócios. Leia mais