Primeiro sorteio de 2024 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ocorre nesta quinta-feira (1º)
Mais de 81 milhões de bilhetes concorrem aos prêmios
Os primeiros sortudos a serem premiados em 2024 no sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (1º). Serão distribuídos, no total, R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no NFG. O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (para dez contribuintes) e de R$ 1 mil (para cem contribuintes).
Mais de 81 milhões de bilhetes cadastrados estão participando da disputa.
De acordo com as regras, concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de dezembro. Os vencedores podem conferir se foram premiados na quinta-feira (01/02), conferindo no seu login no site ou através do aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha. Para acessar o seu cadastro é necessário informar CPF e senha.
Os contribuintes contemplados deverão solicitar o resgate dos prêmios em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.
Os prêmios do sorteio mensal
- R$ 50 mil (um ganhador)
- R$ 5 mil (10 ganhadores)
- R$ 1 mil (cem ganhadores)
O programa
O Nota Fiscal Gaúcha conta com 3,5 milhões de participantes. Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa gera pontos, e a pessoa está automaticamente cadastrada para concorrer a prêmios. Os sorteios tradicionalmente ocorrem após a última quarta-feira do mês e distribuem R$ 700 mil. Em datas especiais, há exceções de dias e premiações, que são comunicadas no site do programa.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a solicitar a inclusão do número do CPF nas notas ficais na hora da compra, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens. Confira os detalhes sobre as outras modalidades:
- Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
- Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
- Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
- Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
Além da premiação mensal, os contribuintes podem participar do Receita da Sorte, modalidade que distribui, diariamente, quantias que variam de R$ 50 a R$ 500. Para concorrer, os consumidores devem solicitar nota fiscal com CPF. No mesmo dia da compra, é preciso acessar o aplicativo no NFG, na aba “Receita da Sorte”, e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
Os cidadãos que solicitam CPF na nota também somam pontos para o Receita Certa, considerada a modalidade de cashback do NFG. A cada trimestre, o governo estadual pode devolver a todos os contribuintes cadastrados no programa parte do ICMS do varejo, sempre que houver aumento real da arrecadação. O total depositado varia conforme a quantidade e os valores das notas fiscais emitidas ao longo do período de referência.
Os participantes do programa também podem conseguir redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) por meio do desconto de Bom Cidadão. Para o ciclo do IPVA 2024, o prazo para acumular notas terminou em outubro.
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Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz