Recadastramento anual: servidores inativos e pensionistas do Estado devem ficar atentos a prazos
Prova de vida pode ser feita pelo app Servidor RS, em agências do Banrisul ou por meio de envio de formulário aos Correios
Após um período de exceção durante a pandemia de covid-19, servidores inativos e pensionistas especiais e estatuários do Estado devem voltar a ter atenção em relação ao recadastramento anual. Entre maio de 2020 e julho de 2022, a atualização havia deixado de ser exigida. No entanto, com o retorno da obrigatoriedade, é preciso cuidar os prazos.
A chamada prova de vida precisa ser feita no mês do aniversário, no mês anterior ou no mês posterior – o período, portanto, é de três meses. Se o procedimento não for feito, há o risco de suspensão do pagamento de proventos e pensões.
O Tesouro do Estado emite alertas da pendência para pessoas que não realizaram o cadastro. Depois do comunicado, é preciso fazer o recadastramento até o último dia do mês.
Canais
Os servidores inativos e pensionistas podem usar diferentes canais para a realização do recadastramento. Um deles é o aplicativo Servidor RS, que pode ser acessado pelo celular ou pelo computador, por meio do site http://app.servidor.rs.gov.br – o app pede confirmação de dados e reconhecimento facial. A ferramenta está disponível no Google Play e na App Store; para ter acesso, é preciso usar a conta gov.br, com níveis prata ou ouro. Um vídeo com o passo a passo está disponível neste link.
Também é possível procurar qualquer agência do Banrisul e apresentar documento oficial, CPF e comprovante de residência (originais e cópias). Na impossibilidade de ser feito o recadastramento pelo app Servidor RS ou pelo Banrisul, os servidores inativos e pensionistas podem preencher o Formulário de Atualização Cadastral. O formulário deverá ser reconhecido por autenticidade em cartório e enviado à Secretaria Estadual da Fazenda, juntamente com cópia de documento oficial, CPF e comprovante de residência atualizado. É preciso enviar com aviso de recebimento (AR), que valerá como comprovante de entrega dos documentos, para o seguinte endereço: Divisão de Gestão da Folha de Pagamento – Rua Caldas Júnior, 120, 13º andar, Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP 90018-900.
Para servidores acamados, com moléstia grave ou problemas de locomoção comprovados, será aceita procuração com firma reconhecida, por autenticidade, com finalidade específica e validade máxima de seis meses.
Quem tiver dúvidas pode ligar para o telefone 08005410005, da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento do Tesouro do Estado.
- Carta de Serviços: https://tesouro.fazenda.rs.gov.br/conteudo/14186/recadastramento-de-servidores-inativos-e-pensionistas
- Fale Conosco: https://tesouro.fazenda.rs.gov.br/contato
Texto: Ascom Sefaz/Tesouro do Estado