Fórum de diálogo entre Fazenda e contribuintes completa um ano com reunião na Expointer
Novidades do aplicativo Nota Fiscal Fácil e desempenho da indústria gaúcha compuseram a pauta de encontro do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT)
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promoveu nesta quinta-feira (31/8), na Expointer, a décima reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT). Com presença da titular da pasta, Pricilla Santana, e participação do subsecretário da Receita Estadual e presidente do conselho, Ricardo Neves Pereira, o encontro celebrou o primeiro ano de atividade do colegiado a partir da reforma tributária estadual. Na prática, o CBPT funciona como um canal de diálogo permanente entre representantes da sociedade e o fisco estadual para fortalecer a competitividade econômica do Estado.
De acordo com Pricilla, a instalação do colegiado nesses moldes é pioneira no país e deveria servir de inspiração para outros estados. “É um espaço de aprendizado para a Fazenda, onde podemos captar a vivência prática dos contribuintes e transformá-la em soluções que contribuam para o desenvolvimento econômico”, afirma a gestora.
Para Neves, a troca de ideias promovida pelo conselho está gerando novas soluções com impacto prático na vida da sociedade. “O diálogo permanente com as entidades já produziu efeitos positivos, como a criação de canais de divulgação de informações econômicas retiradas da base de dados das notas fiscais, que foi materializada pela divulgação mensal do boletim RS360. Nosso objetivo é continuar trabalhando em benefício da sociedade”, avalia.
Nota fiscal fácil e simplificada
No encontro, os auditores-fiscais da Receita Estadual Geraldo Callegari e André Poletto apresentaram o módulo do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) direcionado para produtores rurais. Pelo app, disponível gratuitamente nas lojas virtuais de iPhone e Android, os empreendedores do campo têm acesso a uma forma rápida e simplificada de emissão de documentos fiscais, o que contribui para a manutenção da conformidade tributária.
A ferramenta ainda oferece o diferencial de funcionar em dispositivos móveis sem acesso à internet - facilidade que beneficia produtores que trabalham em áreas isoladas. Mais de 500 mil ruralistas podem utilizar o NFF no Rio Grande do Sul.
Desenvolvida pela Sefaz em parceria com a Procergs, a ferramenta também pode ser utilizada por transportadores autônomos de cargas e empreendedores incluídos no Simples Nacional. A partir de setembro, está previsto o ingresso de um novo módulo, a ser disponibilizado para microempreendedores individuais (MEIs).
Indicadores econômicos-tributários
Os membros do conselho também conheceram o desempenho econômico recente de setores da indústria gaúcha ligada ao agronegócio. Os indicadores, publicados na edição especial Expointer do boletim RS360, revelaram a performance de vendas, compras e valor adicionado dos segmentos industriais de máquinas e equipamentos, aves, leite, insumos agropecuários e suínos.
Mais sobre os indicadores da indústria ligada ao agronegócio
O boletim RS360 é uma das frentes do programa Desenvolve RS, que foi apresentado na reunião pela coordenadora da Central de Inteligência Econômico-Tributário, Kátia Souza. Oriunda da agenda Receita 2030, a iniciativa engloba a publicação mensal do desempenho de mais de 30 setores produtivos gaúchos, a análise dos dados em transmissões no canal da Sefaz no YouTube e o site Receita.doc, espaço virtual onde são publicados os conteúdos técnicos sobre a atividade econômica gaúcha. Até o próximo ano, a Receita Estadual deve divulgar novas informações estratégicas, como a inflação da cesta básica do RS.
“Trata-se de um projeto inédito no Brasil, que inclui a divulgação mensal de indicadores econômicos exclusivos, retirados da base de dados fiscais do Estado. A finalidade do projeto é elevar a competitividade do ambiente de negócios no Estado”, sintetiza Kátia.
O CBPT
Composto por 22 membros titulares, o CBPT reúne representantes da Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Federasul, Fiergs, Farsul, FCDL, Ocergs, Sebrae, Fecomércio, OAB, Conselho regional de Contabilidade (CRC) e Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (FETRANSUL). Representando o governo do Estado, estiveram presentes os subsecretários adjuntos da Receita Estadual, Luis Fernando Crivellaro e Edison Franchi, e os procuradores do Estado Guilherme Brum, Luciana Martins, Elton Benini e Rafael Orozco.
Texto: Ascom Sefaz