A Receita Estadual do RS, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou, nesta terça-feira (27), uma ação ostensiva de fiscalização voltada a combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal no setor metalmecânico. A Operação Crédito Frio tem como alvo empresas do segmento que atuam na Serra Gaúcha. Estão sendo analisados aproximadamente R$ 10 milhões em operações com circulação fictícia de mercadorias.

Conforme a apuração do fisco gaúcho, os indícios apontam para utilização de crédito frio de ICMS. O objetivo da ação é realizar a busca e a apreensão de provas e documentos nos estabelecimentos.

A iniciativa é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial Metalmecânico (GES MET), sediado na Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE). A equipe envolvida na ação é composta por três auditores-fiscais e dois analistas tributários, que contam também com apoio da Brigada Militar.

A Operação Crédito Frio integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual, que vem ampliando sua atuação em diversos setores da economia com foco em promover a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico do Estado. Além de recuperar valores devidos aos cofres públicos, as atividades combatem a sonegação fiscal e coíbe e concorrência desleal entre empresas. Novas operações, neste e em outros setores, estão previstas para os próximos meses.

Fiscalização especializada por setores econômicos

A Receita Estadual conta atualmente com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), incluindo o GES MET. Os GES são equipes criadas para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul.

Alguns focos são a prevenção, a especialização, a gestão de riscos, o monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com os contribuintes. Dessa forma, busca-se estimular o cumprimento voluntário das obrigações e fortalecer o combate à sonegação para aqueles que descumprem a legislação, gerando mais conformidade e desenvolvimento.